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Notícias do Diário Oficial do dia 04 de março
publicada em 04/03/2011

Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense, no dia 21/02/2011, a partir das 16h05, no Prédio da Comarca de Guarulhos situado na Rua Felício Marcondes, 232, o qual abriga 06 Varas da Família e das Sucessões, a 10ª Vara Cível, Vara das Execuções Criminais, 2º Plenário do Júri, Distribuidor e Protocolo.

PROCESSO Nº 472/1991 – PANORAMA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Panorama, no dia 04/03/2011, das 08h30 às 10h30.

DGFM 1 - MAGISTRADOS
ATO DE 1º/03/2011

O DESEMBARGADOR ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, da Lei Complementar n° 35, de 14 de março de 1979, c.c. o artigo 3°, caput, § 2°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Desembargador NORIVAL JOSÉ OLIVA, a partir de 04 de março de 2011, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao subsídio Desembargador, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031/2007, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 10.624/AP.22.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE 1.1
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:

BARRA BONITA
Diretoria do Fórum

Secretaria
Seção de Distribuição Judicial

1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
(Cadeia Pública de Barra Bonita)
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Juizado Especial Cível

2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Igaraçu do Tietê

TAQUARITINGA
Diretoria do Fórum

Secretaria
Seção de Distribuição Judicial

1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
(Cadeia Pública Feminina de Fernando Prestes)
(Cadeia Pública Feminina de Santa Ernestina)
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cândido Rodrigues
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Fernando Prestes
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Ernestina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Agulha
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guariroba
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurupema
Juizado Especial Cível e Criminal

DICOGE 1.2
COMUNICADO CG Nº 322/2011

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, alerta os JUÍZOS RESPONSÁVEIS, em reiteração ao já anteriormente determinado e divulgado, quanto ao cumprimento do PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL, que deve ser apresentado até 31 de março próximo, o RELATÓRIO previsto no item VII do PARECER NORMATIVO datado de 15/09/2008, aprovado por r. decisão de 16/09/2008 e disponibilizado no DJE de 18/09/2008,19/09/2008, 23/09/2008, 23, 25, 30/09, 06, 08,13,15 e 19/10/2009.

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 02/03/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
NOTA:
Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.

01) Nº 53.461/2008 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR – QUINTO CONSTITUCIONAL – CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO, decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Paulo Travain – Adiado.

02) Nº 8.786/91 – SPRH 62º Volume – Adiado.

03) Nº 84.808/2010 – Negaram provimento, v.u.
ADVOGADO: Prinspinho Argolo Príncipe, OAB/SP nº 152.458.

04) Nº 142.830/2010 – Negaram provimento, v.u.
ADVOGADO: Bernardino Lopes Figueira, OAB/SP nº 30.871.

05) Nº 9.530/2009 – Adiado por uma sessão, para sustentação oral.
ADVOGADOS: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169; Carlos Eduardo Lucera, OAB/SP nº 228.322; Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723.

06) DGFM nº 7/2006 – Reconheceram a incapacidade do magistrado e determinaram a concessão de aposentadoria com proventos integrais, v.u.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Siqueira, OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388; Adriana da Silva Mendes, OAB/SP nº 275.411; Flávia Barbosa Nicacio, OAB/SP nº 164.450; Edalci Viriginia Rubio de Souza, OAB/SP nº 295.377; Paulo Tarso R. de Castro Vasconcellos, OAB/SP nº 236.154, Vitória Galindo Géa OAB/SP nº 78.444; Maria Luiza Lancerotto, OAB/SP nº 180.140.

07) Nº 42.987/2008 e apensos – 1- Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, v.u. 2- Distribuído ao Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ.
ADVOGADOS: Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, OAB/SP nº 123.723; Rodrigo Otávio Bretas Marzagão, OAB/SP nº 185.070; Luís Felipe Bretas Marzagão, OAB/SP nº 207.169.

08) Nº 5.796/2009 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a criação de Câmaras Extraordinárias destinadas, prioritariamente, ao julgamento dos recursos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - Adiado.

09) Nº 1.346/2011 – REQUERIMENTO formulado pelo Doutor DIÓGENES PEREIRA, advogado, solicitando providências em relação à divisão interna da 25ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Retirado de pauta.

10) Nº 18.571/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO relativa a adequação da distribuição de trabalho entre os Desembargadores e Juízes Substitutos em Segundo Grau que integram as Câmaras das Seções Criminal, de Direito Público e de Direito Privado, e os Juízes Substitutos em Segundo Grau removidos sob a vigência do artigo 281 do Regimento Interno – Adiado.

11) Nº 127.304/2009 - Por maioria de votos, acolheram em parte os embargos de declaração, para a renovação do julgamento ocorrido em 15/12/2010, com a convocação de quatro Desembargadores para substituir os ausentes e impedidos naquela sessão, bem como decidiram pelo retorno do Magistrado às funções jurisdicionais. Vencidos os Desembargadores REIS KUNTZ, SOUSA LIMA, CARLOS DE CARVALHO, JOSÉ SANTANA, ARTUR MARQUES, CAUDURO PADIN e RENATO NALINI, que votaram pela rejeição dos embargos. Acórdão com o Desembargador MAURÍCIO VIDIGAL.
ADVOGADO: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670.

12) Expediente n. 125/2010 – DFM 1.2 - TRIBUTAÇÃO do Abono de Permanência – Adiado.

EM ADITAMENTO:
13) Nº 52/1999 - OFÍCIO do Desembargador WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, solicitando a indicação do Doutor Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia para provimento de um cargo de Juiz Efetivo – Classe Juiz de Direito daquele Tribunal, em virtude da renúncia do Doutor Galdino Toledo Júnior – Indicaram o Doutor Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, v.u.

14) Nº 1.647/2005 - 1- OPÇÃO dos Desembargadores ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO, pela 24ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR, pela 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON CHUJI KINASHI, pela 8ª Câmara de Direito Criminal; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR, pela 24ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO, pela 38ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA, pela 8ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGO LOBATO JUNQUEIRA ENOUT, pela 14ª Câmara de Direito Público; JOSÉ HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JÚNIOR, pela 5ª Câmara de Direito Público e LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, pela 24ª Câmara de Direito Privado – Deferiram, v.u.

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA


Subseção I

Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 1º de março de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:

DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 170/1978 – COTIA – Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Cotia, no dia 07/02/2011, às 18h30, bem como referendou a autorização para a suspensão do expediente forense na referida Comarca, no período de 22 a 25/02/2011, com a manutenção das audiências designadas no referido período, v.u.;

PROCESSO Nº 14/1981 – VALINHOS – Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Valinhos, no dia 18/01/2011, às 17h30, v.u.;

PROCESSO Nº 179/1983 – ITAQUAQUECETUBA – Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba, no dia 18/01/2011, às 18h30, v.u.;

PROCESSO Nº 06/1983 – CARAPICUÍBA – Tomou conhecimento da suspensão do expediente no Fórum da Comarca de Carapicuíba, no dia 08/02/2011, às 17 horas, v.u.;

PROCESSO Nº 216/2002 – F.R. SANTANA – Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Ofício da 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I – Santana, no período de 22/02 a 01/03/11, v.u.;

PROCESSO Nº 545/2004 – F.D. CONCHAL – Referendou a autorização para a suspensão do expediente forense no Foro Distrital de Conchal, nos dias 17 e 18/02/11, com atendimento aos casos urgentes na Comarca de Moji Mirim, v.u.;

PROCESSO Nº 383/1993 – CRAVINHOS – Aprovou a designação do Doutor Eduardo Alexandre Young Abrahão, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cravinhos, para atuar no Juizado Especial Cível daquela Comarca, respondendo pelos processos de final par, v.u.;

PROCESSO Nº 06/1994 – PEDREIRA – Aprovou a designação dos Doutores Rodrigo Sette Carvalho, Juiz de Direito do Foro Distrital de Pinhalzinho, e Eduardo Ruivo Nicolau, Juiz Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária – Amparo, para assumirem o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira, no período de 31/01 a 04/02/11 e de 28/02 a 04/03/11, respectivamente, v.u.;

PROCESSO Nº 04/1995 – PIRAJUÍ – Aprovou a designação da Doutora Daniela Dias Graciotto, Juíza Substituta da 32ª Circunscrição Judiciária – Bauru, para atuar como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível da Comarca de Pirajuí, no período de 01 a 15/02/11, v.u.;

PROCESSO Nº 17/1995 – AURIFLAMA - Aprovou a conversão do Juizado Especial Cível da Comarca de Auriflama em Juizado Especial Cível e Criminal, com redistribuição do Acervo do Juizado Especial Criminal ao Juizado Cumulativo, v.u.;

PROCESSO Nº 27/1995 – MONGAGUÁ – Aprovou a designação do Doutor Eduardo Hipólito Haddad, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itanhaém, para responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá, no período de 20 a 21/01/11, v.u.;

PROCESSO Nº 06/2006 – CAPITAL – Aprovou a inscrição do Doutor José Maria Câmara Junior, Juiz Assessor da Presidência deste E. Tribunal, para ingressar na 9ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital – Central, e do Doutor Marco Mattos Sestini, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para integrar a 2ª Turma Criminal do referido Colégio, v.u.;

PROCESSO Nº 93/2006 – ITAPECERICA DA SERRA – Aprovou a dispensa da Doutora Andrea de Abreu e Braga, Juíza de Direito Auxiliar da 10ª Vara Cível Central, das funções que exerce junto ao Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra, a partir de 21/02/2011, v.u.;

PROCESSO Nº 149/2006 – VOTUPORANGA – Aprovou a designação do Doutor Sérgio Serrano Nunes Filho, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Votuporanga e membro da 1ª Turma do Colégio Recursal da 17ª Circunscrição Judiciária – Votuporanga, para integrar, como membro efetivo, a 2ª Turma e, como suplente, a 1ª Turma do referido Colégio, v.u.;

PROCESSO Nº 451/2006 – DIADEMA – Aprovou a dispensa do Doutor Helmer Augusto Toqueton Amaral, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível Central, das funções que exerce junto ao Colégio Recursal da Comarca de Diadema, bem como a inscrição da Doutora Flávia Beatriz Gonçalez da Silva, Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da referida Comarca, para integrar aquele Colégio Recursal em substituição ao aludido magistrado, v.u.;

PROCESSO Nº 458/2006 – CATANDUVA – Aprovou a inscrição do Doutor Rodrigo Rissi Fernandes, Juiz de Direito da Comarca de Santa Adélia, para integrar o Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva, v.u.;

PROCESSO Nº 741/2006 – SANTO ANDRÉ – Aprovou a dispensa do Doutor Flávio Pinella Helaehil, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André, das funções que exerce no Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária – Santo André, v.u.;

PROCESSO Nº 777/2006 – F.R. SANTANA – Referendou a autorização para a participação do Doutor Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Juiz de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional I – Santana, na sessão de julgamento da Turma Criminal do II Colégio Recursal da Capital - Santana designada para o dia 18/02/2011, às 14h30, em virtude do impedimento do Juiz Relator Doutor Maurício Fossen no “Habeas Corpus” nº 0003109- 27.2010.8.26.9005, v.u.;

PROCESSO Nº 2.790/2006 – SÃO CARLOS – Aprovou a dispensa do Doutor Ettore Geraldo Avolio, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba, das funções que exerce junto ao Colégio Recursal da 12ª Circunscrição Judiciária – São Carlos, bem como a inscrição do Doutor Milton Coutinho Gordo, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São Carlos, para integrar aquele Colégio Recursal em substituição ao aludido magistrado, v.u.;

PROCESSO Nº 40.641/2006 – CARAGUATATUBA – Aprovou a inscrição do Doutor Daniel Otero Pereira da Costa, Juiz Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária – Caraguatatuba, para integrar o Colégio Recursal da referida Circunscrição, v.u.

PROCESSO Nº 115.070/2010 – CERQUILHO – Aprovou a celebração de convênio entre o Tribunal de Justiça e a Associação Comercial e Industrial de Cerquilho – ACIC, para implementação de Posto Avançado de Conciliação Pré-Processual na referida Comarca, bem como a pronta instalação do referido Setor, no dia 17/03/2011, v.u.;

PROCESSO Nº 4.556/2011 – CAPITAL – Aprovou o contido na Portaria nº 01/2010, editada pelo Doutor Célio de Almeida Mello, Juiz de Direito Corregedor do Ofício de Distribuição Judicial da Comarca de Mogi das Cruzes, v.u.;

PROCESSO Nº 12.691/2011 – CAPITAL / INTERIOR – Determinou o arquivamento da Reclamação do advogado Danilo Alves de Souza, haja vista o cunho jurisdicional da questão tratada, v.u.

ADVOGADO: DANILO ALVES DE SOUZA - OAB/SP: 230.073
APELAÇÃO CÍVEL

DJ – 0404.867.25.2010.8.26.0000/50000 – LIMEIRA - Embgte.: Rosana Cristina Fregonese Hergert – Rejeitou os embargos de declaração, v.u.;
ADVOGADOS: JOSÉ APARECIDO PEREIRA - OAB/SP: 90.824 e SUELI BALABEN PEREIRA – OAB/SP: 95.223

DIMA 2.1
PROCESSO 3924-AR/2006 – SUMARÉ- Em caráter precário e excepcional deferiu o requerimento de autorização de residência, sem prejuízo de oportuno reestudo da matéria, do Doutor OLAVO PAULA LEITE ROCHA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré, v.u;

PROCESSO 026-D/1988 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Desembargador JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, v.u;

PROCESSO 112-D/1986 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Desembargador MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA, v.u;

PROCESSO 166-D/1984 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Desembargador FRANCISCO ANTONIO CASCONI, v.u;

PROCESSO 352-D/2000 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Desembargador JAMES ALBERTO SIANO, v.u;

PROCESSO 942-D/1999 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Desembargador JOSÉ JACOB VALENTE, v.u;

PROCESSO 2191-D/2006 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN, v.u;

PROCESSO 12.736-D/2010 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Desembargador REGIS DE CASTILHO BARBOSA, v.u;

PROCESSO 18.438-D/2011 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Desembargador NILSON XAVIER DE SOUZA, v.u;

PROCESSO 342-D/1997 – ARARAQUARA - Tomou conhecimento da docência Doutor JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR, Juiz de Direito da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, v.u;

PROCESSO 353-D/2001 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Doutor FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA, Juiz de Direito Auxiliar da 21ª Vara Cível – Central, convocado junto a Egrégia Presidência, v.u;

PROCESSO 538-D/1999 – SANTOS - Tomou conhecimento da docência Doutor AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR, Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos, v.u;

PROCESSO 595-D/1999 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Doutor CARLOS DIAS MOTTA, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Foro Regional – Santana, convocado junto a Corregedoria , v.u;

PROCESSO 703-D/1998 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Tomou conhecimento da docência Doutor PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, v.u;

PROCESSO 905-D/1998 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência Doutor MARCELO MATIAS PEREIRA, Juiz de Direito Auxiliar da 10ª Vara CriminaL – Central, convocado junto a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u;

PROCESSO 1058-D/2003 – SOROCABA - Tomou conhecimento da docência Doutor ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA, 3º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Sorocaba, v.u;

PROCESSO 14.005-D/2011 – CAPITAL - Tomou conhecimento da docência da Doutora CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Vara Cível do Foro Regional – Itaquera, convocada junto à Presidência da Seção de Direito Privado, v.u;

PROCESSO 14.750-D/2011 – 30ª CJ - TUPà - Tomou conhecimento da docência Doutor ANDRE GUSTAVO LIVONESI, 1º Juiz Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária – Tupã, v.u;

PROCESSO 84.620-D/2010 – 41ª CJ – RIBEIRÃO PRETO - Tomou conhecimento da docência Doutor CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, 9º Juiz Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão Preto, v.u;

PROCESSO 13.581/2011 - Deferiu, v.u.;

PROCESSO 15.631/2011 - Deferiu, v.u.;

PROCESSO 15.633/2011 - Deferiu, v.u.;

PROCESSO 15.637/2011 - Deferiu, v.u.;

PROCESSO 18.267/2011 - Deferiu, v.u.;

PROCESSO 20.864/2011 - Deferiu, v.u.

DIMA 2.1.2
Nº 11.376 – MARÍLIA – Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr. ERNANI DESCO FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Marília, no processo nº 1990/99, mediante compensação, v.u.;

Nº 11.872 – ARAÇATUBA – Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo NILTON SANTOS OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Araçatuba, no processo nº 147/11, apensado à execução nº 1485/10, mediante compensação, v.u.;

Nº 12.241 – MOGI MIRIM – Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. CLÁUDIA REGINA NUNES, Juíza de Direito da 3ª Vara de Mogi Mirim, no processo nº 126/2011, mediante compensação, v.u.;

Nº 12.358 – SÃO VICENTE – Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São Vicente, no processo nº 2889/07, v.u.;

Nº 12.473 – BIRIGUI – Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. CASSIA DE ABREU, Juíza de Direito da 3ª Vara de Birigui, no processo nº 157/11, mediante compensação, v.u.;

Nº 12.771 – PRESIDENTE VENCESLAU – Acolheu os motivos da suspeição afirmada pela Dra. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE, Juíza de Direito da 3ª Vara de Presidente Venceslau, no processo nº 67/11 (Inquérito Policial), mediante compensação, v.u.

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS


Nada publicado
Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0030/2011


Processo 0003538-97.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. I. – Diante do exposto, determino o cancelamento do termo de transcrição da certidão de nascimento de S. I. G., lavrado em 20 de dezembro de 2005, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito, Sé, Capital, às fls. 181, do livro nº 703, sob o número 17601 (cf. fls. 07). Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão à Sra. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Capital para que proceda ao cancelamento deferido. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOAO BELLEMO (OAB 60604/SP), ADALTON ABUSSAMRA R DE OLIVEIRA (OAB 125369/SP)

Processo 0004975-76.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. F. A. – J. F. A. - Em face do exposto, defiro o requerimento inicial para autorizar o translado para o Crematório da Vila Alpina, em São Paulo - SP, observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução do ato. Expeça-se o alvará requerido. Outrossim, expeça-se, ainda, mandado para o Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito da Capital, após a consumação do translado, com cópia desta decisão, para retificação do assento de óbito. No intento de viabilizar a retificação do assento de óbito, a requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: JULIANA FELICIDADE ARMEDE (OAB 211491/SP)

Processo 0151138-30.2008.8.26.0100 (100.08.151138-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – R. dos S. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP)

Processo 0162131-35.2008.8.26.0100 (100.08.162131-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. R. H. - Vistos. Intime o patrono do autor. - ADV: MARCIA APARECIDA MENESES (OAB 87655/SP)

Processo 0179788-87.2008.8.26.0100 (100.08.179788-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. B. - Vistos. Ao autor. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)

Processo 0264873-75.2007.8.26.0100 (100.07.264873-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – B. J. da S. - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: ELZA DUTRA FERNANDES (OAB 90167/SP)

Processo 0322764-83.2009.8.26.0100 (100.09.322764-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – F. A. de O. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB 50907/SP)

PORTARIA Nº 10/2011-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, datado de 12/11/2010, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 06 de novembro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar JOSINO BENTES MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 6.816.371 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito Limão, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 06 de novembro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 11/2011-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, datado de 16/11/2010, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 16 de novembro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar TATIANA GOMES ALVES FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG. nº 28.332.647-5 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 16 de novembro de 2010. Promovam- se as comunicações necessárias. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 12/2011-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito Butantã, datados de 13 e 23/11/2010, noticiando o falecimento do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar os casamentos designados para os dias 14 e 27 de novembro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar CLAUDENIR DA SILVA MOREIRA, brasileiro, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 14 e 27 de novembro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 13/2011-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã, datado 19/11/2010, noticiando o falecimento do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 19 de novembro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar RENATO LOPES ZANFORLIN, portador do RG. nº 30.428.256- X SSP/SP, brasileiro, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 19 de novembro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 14/2011-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de 24/11/2010, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 27 de novembro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 27 de novembro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 15/2011-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito Ipiranga, datado de 26/11/2010, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 27 de novembro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar RODRIGO CENTURION ALVES, brasileiro, portador do RG. nº 26.526.099-1 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito Ipiranga, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 27 de novembro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 16/2011-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, datado de 29/11/2010, noticiando a exoneração da Juíza de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrar os casamentos designados para os dias 30 de outubro de 2010, 06, 13 e 27 de novembro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar DALETE TIBIRIÇA, brasileira, solteira, RG. 14.394.066 - SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito Liberdade, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 30 de outubro de 2010, 06, 13 e 27 de novembro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 17/2011-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datado de 28/09/2010, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 28 de setembro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial Designada; RESOLVE: Designar MARCELO MARTINS BONIFÁCIO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 17.457.108-2 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 28 de setembro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 18/2011-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datado de 23/09/2010, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 23 de setembro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial Designada; RESOLVE: Designar MARCELO MARTINS BONIFÁCIO, brasileiro, casado, portador do RG. nº 17.457.108-2 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 23 de setembro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.

PORTARIA Nº 19/2011-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, datado de 24/09/10, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 24 de setembro de 2010, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial Designada; RESOLVE: Designar DANIEL MARINHO DOS SANTOS, brasileiro, separado, portador do RG. nº 5.610.802 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito Jardim América, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 24 de setembro de 2010. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 24 de fevereiro de 2011.

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado

Fonte : Diário Oficial

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