Notícias
CNB-SP encerra edições de 2009 do Prog. de Certificação Digital em Ribeirão Preto
publicada em 08/12/2009

Evento reuniu mais de 80 pessoas e esclareceu dúvidas sobre a utilização de certificados digitais e instalações técnicas. Ao todo, 39 certificados foram emitidos gratuitamente.
 
Clique aqui e veja o álbum de fotos.

 

Ribeirão Preto (SP) - Contando com a participação de mais de 80 Tabeliães de Notas e seus prepostos, o Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP) realizou neste sábado (05.12) a última edição de 2009 do Programa de Certificação Digital dos Notários, em evento realizado no Stream Hotel, em Ribeirão Preto, e que totalizou 39 emissões de certificados gratuitos aos associados da entidade e mais nove adesões de Tabelionatos interessados em tornarem-se Instalações Técnicas, vinculados a AR-CNB-SP e a AC Notarial.

 

Durante todo o dia os agentes da AC Notarial estiveram em seu posto de atendimento atendendo e dando orientações a tabeliães, escreventes e substitutos que estavam interessados em obter seus documentos eletrônicos. Além das 39 emissões de certificados digitais gratuitos realizadas pela AC Notarial, diversos tabeliães da região interessaram-se em preencher os formulários para se tornarem Instalações Técnicas.

 

Participaram do evento mais de 80 notários de diversas cidades da Regional de Ribeirão Preto
 

“Estamos sempre participando das ações das entidades sobre os mais variados temas, mas especificamente sobre a certificação digital trouxe todos os meus funcionários, pois sei que este assunto é muito importante e em breve se tornará uma realidade para notários e registradores”, disse a Tabeliã de Notas de Serrana, Cleide Urenha Gomes.

 

Para Acir Bento Gomes, Tabelião de Ribeirão Corrente, o futuro digital já chegou à atividade extrajudicial. “Já estamos sendo cobrados por mandar informações digitais há bastante tempo, e agora o Portal Extrajudicial também exigirá o certificado digital. É uma realidade que não podemos mais ignorar”, afirmou. “Vim com meu substituto e o escrevente do tabelionato, pois eles entendem do assunto digital e avaliarão como faremos para implantar no Tabelionato”, completou Dorivaldo Camilo, 2° Tabelião de Notas de Jaboticabal.

 

Dos presentes no evento mais de 35 emitiram seu certificado digital gratuitamente
 

A Tabelião de Notas de Serra Azul Rosangela da Mata foi uma das primeira a retirar o seu certificado digital no posto avançado da AC Notarial em Ribeirão Preto. “É uma ótima iniciativa, pois traz uma facilidade muito grande por ser próxima à nossa cidade e por oferecer um benefício importante de forma gratuita aos associados do CNB-SP”, destacou. “A palestra foi muito importante, esclareceu diversos pontos ainda obscuros e saímos daqui mais esclarecidos sobre este tema”, completou.

 

Palestras abordam legislação eletrônica e utilização dos certificados

 

O ciclo de palestras sobre a utilização do certificado digital teve como principal objetivo esclarecer as dúvidas dos participantes sobre a legislação que permite a utilização do certificado digital, as suas utilizações práticas e também qual a importância da formação de uma rede completa para a disseminação desta nova tecnologia à população.

 

“A identificação de pessoas já é uma atribuição natural do notário e ele passará a fazer no mundo eletrônico o mesmo que já faz atualmente, identificar pessoas”, afirmou Rodrigo Paiva, que ministrou as palestras para notários e prepostos da regional de Ribeirão Preto.

 

Rodrigo Paiva ministrou as palestras da última edição de 2009 em Ribeirão Preto
 

A palestra inicial mostrou os reflexos das leis sobre o documento eletrônico no Poder judiciário e nas atividades notariais e registrais. “Esse é um processo sem volta, porque ninguém imagina que depois de todos os documentos se tornarem digitais, estes voltarão à forma de papel, então, temos que nos adequar a esse sistema”, afirmou.

 

O consultor destacou diversos pontos da legislação sobre o tema para enfatizar a importância e a utilidade dos certificados digitais. O artigo 1º da MP 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, e a MP 459, de 25 de março de 2009, que passa a exigir que todos os cartórios se adaptem para a prática e atos na forma eletrônica, indicam como este processo de modernização avança rapidamente.

 

Dentre os assuntos abordados pelo palestrante estavam características e funcionamento das Instalações Técnicas
 

Embora ainda esteja no aguardo de autorização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), Rodrigo Paiva explicou passo a passo o que é necessário para que um cartório se torne uma instalação técnica, ou seja, um posto autorizado pela Autoridade Registradora a operar com a emissão de certificados digitais sejam eles de pessoa física ou jurídica.

 

“A questão envolvendo a autorização para que os tabelionatos possam emitir certificados digitais e trabalhem como Instalações Técnicas já está ficando madura, com as lideranças das especialidades atuando de maneira firme e decisiva neste assunto”, apontou. “Todas as dúvidas técnicas sobre o tema já foram respondidas e esclarecidas à Corregedoria Geral da Justiça e inclusive, em muitos estados, esta atuação dos cartórios já está acontecendo”, apontou.

 

A AC Notarial, posto de emissão de certificados digitais, funcionou durante todo o dia
 

Por fim, o palestrante apontou as vantagens de se adotar um certificado digital: validade jurídica; maior segurança, redução de papel; otimização de tempo; redução de custos; satisfação do cliente; responsabilidade sócio-ambiental e valorização da imagem junto à sociedade. Destacou ainda a grande capilaridade dos serviços dos cartórios, como forma de poder atender a população nos mais distantes rincões do País.

 

Participaram da última edição de 2009 do Programa de Certificação Digital dos Notários tabeliães e prepostos de Ribeirão Corrente, Guará, Luiz Antonio, Tambaú, Serrana, Viradouro, Bebedouro, Ibitinga, Pradópolis, Brodowski, Pitangueiras, Igarapava, Serra Azul, Monte Alto, Guariba, Santo Antonio da Alegria, São Joaquim da Barra, Morro Agudo, São Simão, 1° Tabelionato de Miguelópolis, 1° Tabelionato de Taquaritinga, 1° Tabelionato de Sertãozinho, 2° Tabelionato de Sertãozinho, 1° Tabelionato de Poá, 2° Tabelionato de Ribeirão Preto, 4° Tabelionato de Ribeirão Preto, 5° Tabelionato de Ribeirão Preto, 1° Tabelionato de Araraquara, 2° Tabelionato de Araraquara, 3° Tabelionato de Araraquara, 2° Tabelionato de Monte Alto e 2° Tabelionato de Jaboticabal.

Últimas Notícias
Provimento nº 17 institui a certidão eletrônica no Rio Grande do Sul
por Assessoria de Imprensa - publicada em 15/9/2014
Leia mais  
Para Quarta Turma, competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
por Assessoria de Imprensa - publicada em 15/9/2014
Leia mais  
Irib comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas
por Assessoria de Imprensa - publicada em 15/9/2014
Leia mais  
Registro e Notas Eletrônicos: preparados para o futuro?
por Assessoria de Imprensa - publicada em 15/9/2014
Leia mais  
Cartório de Ubatuba inicia serviço de emissão de certificados digitais à população
por Assessoria de Imprensa - publicada em 15/9/2014
Leia mais  
Rua Bela Cintra, 746 - 12º Andar - Conjunto 121 - CEP 01415-000 - São Paulo - SP
Fone / Fax (11) 3122-6287 | (11) 3151-2457 - Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira das 9:00h às 17:00h.