DJE/SP comunica sobre ocorrências de fraudes em atos notariais

Publicado em: 14/03/2019
COMUNICADO CG Nº 413/2019
PROCESSO Nº 2019/24433 – GUARULHOS – JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
 
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suspeita de fraude em Procurações Públicas, abaixo descritas, nas quais figuram como outorgante Adalberto Vaz, portador de RG nº 2.714.945 SSP/SP, inscrito no CPF nº 114.873.648-49, tendo em vista indícios de utilização de documentos falsos:
 
- em Instrumento Público de Procuração, lavrado no livro 953, pgs. 310/311, no qual figura como outorgado Marcelo Ricardo Salinas, portador do RG nº 20.125.864 SSP/SP, inscrito no CPF nº 129.737.408-86, e que tem por objeto o imóvel descrito na transcrição nº 90.546, do 15º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital;
 
- em Instrumento Público de Procuração, lavrado no livro 953, pgs. 355/356, no qual figura como outorgado Anderson Herreira Rodrigues, portador do RG nº 25640564 SSP/PR, inscrito no CPF nº 170.096.108-00, concedendo poderes para constituir e destituir advogados em seu nome, para representá-lo junto aos órgãos públicos e privados, bem como representá-lo perante a Prefeitura Municipal de Guarulhos; e
 
- em Instrumento Público de Procuração, lavrado no livro 953, pgs. 357/358, no qual figura como outorgado Ailton Evangelista de Jesus, portador do RG nº 12.138.103-1 SSP/SP, inscrito no CPF nº 004.371.248-78, e que tem por objeto o imóvel descrito na transcrição nº 90.546, do 15º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
 
COMUNICADO CG Nº 415/2019
PROCESSO Nº 2018/146282 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
 
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 41º Subdistrito - Cangaíba – da referida Comarca, em nome de Douglas do Carmo, portador do RG nº 13.190.247, inscrito no CPF nº 106.951.298-21, pessoa que não possui cartão de assinatura arquivado na referida unidade, nos documentos abaixo descritos:
 
- em Carta de Anuência, na qual figura como sacado João Victor Pinto Ferrari, inscrito no CPF nº 444.799.528-02, e que tem por objeto o cheque nº 000039, mediante reutilização de selo nº 1079AA0401929, bem como emprego de carimbos e sinal público fora dos padrões adotados pela serventia apontada;
 
- em Carta de Anuência, datado de 30/07/2018, na qual figura como sacado João Victor Pinto Ferrari, inscrito no CPF nº 444.799.528-02, e que têm por objetos os cheque nº 000024, 000025 e 000028, mediante reutilização de selo nº 1079AA0401845, bem como emprego de carimbos e sinal público fora dos padrões adotados pela serventia apontada.

Fonte: DJE/SP
Tags relacionadas: Fraudes, Atos notariais