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DJE/SP comunica acerca de irregularidades em atos notariais

Publicado em: 09/11/2018
COMUNICADO CG Nº 2197/2018
PROCESSO Nº 2018/51273 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em Escritura de Cessão de Direito Possessório, lavrada em 03/02/2017, no livro 3232, páginas 175/178, junto ao 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, na qual figuram como outorgante cedente Clovis Espirito Santo da Silva, portador do RG nº 30.674.083-7 SSP/SP, inscrito no CPF nº 691.167.768-87, pessoa falecida em 08/11/2009, como outorgado cessionário Almiro Ferreira de Andrade, portador do RG nº 5.400.814-1 SSP/ SP, inscrito no CPF nº 597.542.908 06, e que tem por objetos os imóveis rurais código 950.017.143.430-6, lançado no CCIR sob o nº 07791198178, código 950.041.601.624-6, lançado no CCIR sob o nº 07791179173, código 950.041.601.632-7, lançado no CCIR sob o nº 07791247179, código 950.041.601.640-8, lançado no CCIR sob o nº 07791153174, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo outorgante cedente.
 
COMUNICADO CG Nº 2198/2018
PROCESSO Nº 2018/59588 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando suposta ocorrência de fraude atribuída ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito - Santa Efigênia – da referida Comarca, em reconhecimento de firma de José de Jesus Henrique Filho, pessoa que não possui ficha de firmas depositada na serventia, representante da empresa Safra Leasing SA Arrendamento Mercantil, inscrita no CNPJ nº 62.063.177/0001-94, proprietária do veículo I/JEEP GCHEROKEE LIMITED, 1996/1997, placa DIY2222/ SP, RENAVAM nº 679484663, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, mediante emprego de selo furtado nº 1038AA0809194, pertencente ao 4º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, bem como emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões adotados.
 
COMUNICADO CG Nº 2199/2018
PROCESSO Nº 2018/113319 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a decisão proferida na qual determinou o bloqueio do Cartão de Assinatura de Rodrigo Darini Valente, portador do RG nº 28.195.523-2, inscrito no CPF nº 281.005.438-01, arquivado junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaim Paulista da referida Comarca, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, realizou o ato.
 
COMUNICADO CG Nº 2200/2018
PROCESSO Nº 2018/161773 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do contratado Fernando Zhuma, portador do RG nº 29.349.701-3, pessoa que não possui Cartão Padrão de Assinatura depositado na serventia, em Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços – Designer de Estampas e Confecção de Peças Piloto Para Fabricação de Roupas, datado de 15/06/2018, no qual figura como contratante Silvia Ribeiro Ulson-ME, inscrita no CNPJ nº 11.805.671/0001-46, mediante suposta reutilização de selo nº 1087AA0445835, bem como emprego de etiqueta, sinal público e carimbos fora dos padrões adotados.
 
COMUNICADO CG Nº 2201/2018
PROCESSO Nº 2018/165138 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Leandro Arriado de Andrade, portador do RG nº 44.799.916-3, inscrito no CPF nº 392.213.578-13, pessoa que não possui cartão-padrão depositado na serventia, em Contrato de Fomento Mercantil Número: 568/1, no qual figura como contratante MG Plastico Comercio e Distribuição de Embalagens EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.761.465/0001-93, representado por Leandro Arriado de Andrade e Wagner Ferraz de Araujo, portador do RG nº 35.811.393, inscrito no CPF nº 220.468.358-240, que figuram também como responsáveis solidários, e como contratada Sette Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.953.710/0001-43, mediante emprego de selo e sinal público fora dos padrões adotados.
 
COMUNICADO CG Nº 2202/2018
PROCESSO Nº 2018/168363 – CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraudes abaixo descritas:
 
- em Procuração Pública, lavrada em 27/04/2018, junto à serventia comunicante, no livro 937, páginas 203/204, na qual figuram como outorgante Hilda Maria Aloisi, portadora do RG nº 6.996.361-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 068.753.188-81, pessoa falecida em 20/08/2013, como outorgado Joanderson Pablo de Lira Souza, portador do RG nº 55749428 SSP/SP, inscrito no CPF nº 109.548.064-25, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 102.101, junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pela outorgante;
 
- em Escritura de Compra e venda, lavrada em 24/05/2018, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Conchal, no livro 173, páginas 140/143, na qual figuram como outorgante vendedora Hilda Maria Aloisi, representada por Joanderson Pablo de Lira Sousa, conforme Procuração Pública supramencionada, como outorgado comprador João Paulo da Silva Neto, portador do RG nº 25.261.944-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 376.266.598-21, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 102.101, junto ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista vício na Procuração Pública apresentada.
 
COMUNICADO CG Nº 2203/2018
PROCESSO Nº 2018/166580 – RIBEIRÃO PRETO – JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Ribeirão Preto, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Ailton Lassa Nicoletti, inscrito no CPF nº 001.577.018-40, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo VW/GOL CL 1.8 MI, 1997/1997, placa CIZ8284, RENAVAM nº 669177792, na qual figura como comprador Alex Alves Mendes, RG nº 53.322.187-0, inscrito no CPF nº 438.942.128-02, mediante emprego do selo nº 1842AA944436, etiqueta, carimbos e sinal público fora dos padrões adotados pela serventia.
 
COMUNICADO CG Nº 2204/2018
PROCESSO Nº 2018/134231 – SÃO JOSE DO RIO PRETO - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca das supostas ocorrências de fraude abaixo descritas, em reconhecimentos de firmas atribuídas à serventia comunicante, mediante emprego de etiquetas fora dos padrões e de selos falsos, bem como o escrevente que supostamente praticou os atos não faz parte do quadro de prepostos:
 
- em reconhecimentos de firmas do proprietário de Julio Cesar Basilio, inscrito no CPF nº 114.694.598-17 e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo SR/RANDON SR CA, 2004/2004, placa CNO9547/SP, RENAVAM nº 00822361027, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046678;
 
- em reconhecimentos de firmas de Valdemar Pereira, representante da proprietária Transportadora Caravan LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.716.916/0001-43, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo SR/NOMA SR2E17T1 CL, 2006/2007, placa CZB0811/SP, RENAVAM nº 00896281523, mediante emprego de selo falso nº 0485AA045675;
 
- em reconhecimentos de firmas de Valdemar Pereira, representante da proprietária Transportadora Caravan LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.716.916/0001-43, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo SR/NOMA SR2E17T1 CL, 2006/2007, placa CZB0812/SP, RENAVAM nº 00896282007, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046676;
 
- em reconhecimentos de firmas de Andre Luis Simonette, representante da proprietária MAS Empreendimentos Imobiliários e Part Societárias EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.313.944/0001-84, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo SR/RANDON SR TQ, 2003/2004, placa DJB2950/SP, RENAVAM nº 00813950600, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046678;
 
- em reconhecimentos de firmas de João Antonio Ribas Petkevicius Fedel, representante da proprietária João Antonio Ribas Petkevicius Fedel ME, inscrita no CNPJ nº 19.328.578/0001-08, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo SR/GUERRA AG GR, 2009/2010, placa EGJ4041/SP, RENAVAM nº 00179765485, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046678;
 
- em reconhecimentos de firmas de João Antonio Ribas Petkevicius Fedel, representante da proprietária João Antonio Ribas Petkevicius Fedel ME, inscrita no CNPJ nº 19.328.578/0001-08, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo SR/GUERRA AG GR, 2009/2010, placa EGJ4042/SP, RENAVAM nº 00179757792, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046680;
 
- em reconhecimentos de firmas de João Braz Naves, representante da proprietária Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.337.197/0004-55, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo IVECO/STRALIS 570S41T, 2010/2010, placa EJW7755/SP, RENAVAM nº 00227988965, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046675;
 
- em reconhecimentos de firmas do proprietário de Eduardo Augusto Avila Nadruz, inscrito no CPF nº 029.512.428-83, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo IVECO/STRALIS 490S40T, 2012/2013, placa FFN4311/SP, RENAVAM nº 00503876747, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046677;
 
- em reconhecimentos de firmas do proprietário de Julio Cesar Basilio, inscrito no CPF nº 114.694.598-17, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo REB/KRONE CA122 CS22, 1999/2000, placa GSH6371/MG, RENAVAM nº 00726968633, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046679;
 
- em reconhecimentos de firmas do proprietário de Julio Cesar Basilio, inscrito no CPF nº 114.694.598-17, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo REB/KRONE CA122 CS22, 1999/2000, placa GSH6372/MG, RENAVAM nº 00726969117, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046676;
 
- em reconhecimentos de firmas de Geraldo Medeiros da Silva, representante da proprietária Geraldo Medeiros da Silva ME, inscrita no CNPJ nº 64.057.631/000 -20, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo SR/RANDON SR CA, 2010/2011, placa GVE4286/SP, RENAVAM nº 00273463799, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046675;
 
- em reconhecimentos de firmas de Geraldo Medeiros da Silva, representante da proprietária Geraldo Medeiros da Silva ME, inscrita no CNPJ nº 64.057.631/000 -20, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo SR/RANDON SR CA, 2010/2011, placa GVE4289/SP, RENAVAM nº 00273464973, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046679;
 
- em reconhecimentos de firmas do proprietário de João Batista da Silva, inscrito no CPF nº 867.501.948-34, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo VOLVO/FH 440 6X2T, 2009/2010, placa JSN0991/SP, RENAVAM nº 00159182352, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046676;
 
- em reconhecimentos de firmas de Valdemar Pereira, representante da proprietária Transportadora Caravan LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.716.916/0001-43, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo SR/RANDON SR TQ, 2004/2005, placa LTU0634/RJ, RENAVAM nº 00843092629, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046679;
 
- em reconhecimentos de firmas do proprietário de Daniel Tebom, inscrito no CPF nº 263.003.608-14, e de Pedro Santos, representante da compradora Pedro Santos, inscrita no CNPJ nº 29.462.133/0001-61, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo VOLVO/FH 460 6X2T, 2012/2013, placa OLJ3397/SP, RENAVAM nº 00494152150, mediante emprego de selo falso nº 0485AA046680.

Fonte: DJE/SP
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