O Colégio Notarial do Brasil - seção São Paulo (CNB-SP), com o objetivo de levar a todas as Regionais do Estado de São Paulo o inovador curso sobre a “Lei 11.441/07 - Aspectos Jurídicos e Tributários”, sucesso de público em 2009, realizará no próximo dia 28 de agosto uma nova edição deste treinamento, na cidade de Bauru.
O curso percorrerá quatro cidades este ano – Bauru, Presidente Prudente, São José dos Campos e Ribeirão Preto - para capacitar os notários das diversas regiões a respeito da nova Lei, que recentemente completou o seu terceiro ano de vigência. Nesta oportunidade também serão debatidas as inovações trazidas pela Emenda Constitucional n° 66/2010, que instituiu o divórcio direto.
Neste treinamento, as palestras são divididas em duas partes, sendo uma delas ministrada pela assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, Dra. Karin Rick Rosa, com abordagem jurídica e prática da Lei 11.441/07. A outra parte do curso é realizada pelo Grupo Serac, onde são detalhadas as legislações tributárias pertinentes à Lei, pelos advogados Dr. Antonio Herance Filho, Dr. Rubens Harumy Kamoi e Dr. José Carlos Martins.
Ficha Técnica
Curso sobre a Lei 11.441/07 - Aspectos Jurídicos e Tributários
Data: 28.08
Horário: 14h as 18h30
Local: Quality Suítes Garden Hotel
Endereço: Rua Dr. Alípio dos Santos, 10-14
Investimento
Associados CNB-SP e estudantes: 70,00
Não-associados: 100,00
Clique aqui e preencha a ficha de inscrição.
Informações
Ana Cláudia ou Jéssica
(11) 3122.6270 / 3122.6272
Palestrantes
1) Aspectos Jurídicos
Dra. Karin Regina Rick Rosa
(Advogada, Assessora Jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Processual Civil, Professora de Direito Civil do curso de graduação e Coordenadora da pós-graduação Especialização em Direito Notarial e Registral da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos – RS, Professora do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEST, co-autora do livro "Escrituras Públicas – Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais – Análise Civil, processual civil, tributária e notarial", editado pela RT)
2) Aspectos Tributários
Dr. Antonio Herance Filho
(Advogado, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito Constitucional e de Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo e em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, co-autor do livro "Escrituras Públicas – Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais – Análise Civil, processual civil, tributária e notarial", editado pela Revista dos Tribunais, autor de vários artigos publicados em periódicos destinados a Notários e Registradores. É diretor do Grupo SERAC, colunista e co-editor do INR - Informativo Notarial e Registral.)
Dr. José Carlos Martins
(Advogado, economista, pós-graduando em Direito do Trabalho pela PUC – Pontifícia Universidade de São Paulo, diretor do Grupo SERAC e colunista do Boletim Eletrônico INR.)
Dr. Rubens Harumy Kamoi
(Advogado, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária, consultor da Editora Fiscosoft, colunista do Jornal da ArpenSP e do Boletim Eletrônico INR. É, ainda, coordenador do escritório Kamoi Advogados Associados e diretor do Grupo SERAC.)