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Comunicados da CGJ/SP informam sobre irregularidades em atos notariais

Publicado em: 10/11/2017
COMUNICADO CG Nº 2494/2017
PROCESSO Nº 2017/189749 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 29º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de extravio de fls. 347/348 do livro nº 1114, destinado à lavratura de procurações, bem como a decisão determinando a sua restauração e, posteriormente, a sua anulação.
 
COMUNICADO CG Nº 2495/2017
PROCESSO Nº 2017/182606 - ITAPEVI - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta falsificação em reconhecimento de firma de Eder Rodrigo Polido, inscrito no CPF nº 313.411.538-78, que figura como proprietário em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do automóvel modelo FIAT/STILO SPORTING DUAL, 2009/2010, placa EIV8026, RENAVAM nº 00145819647, e que tem como compradora a empresa AZ COMERCIO DE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.547.834/0001-99, mediante uso de selo de autenticidade furtado nº 0965AA0319723, pertencente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo, e dados do 23º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, bem como emprego de etiqueta e assinatura fora dos padrões utilizados pela unidade.
 
COMUNICADO CG Nº 2496/2017
PROCESSO Nº 2017/216149 – CABREÚVA – JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Óbito de Francisco Santos de Almeida, filho de Lourival Santos de Almeida e Odete Santos de Almeida, tendo em vista a inexistência do óbito relatado junto à serventia comunicante, bem como os escreventes mencionados no referido documento são estranhos ao seu quadro funcional.
 
COMUNICADO CG Nº 2516/2017
PROCESSO Nº 2017/192395 – TAUBATÉ – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Quiririm da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração, lavrada em 04/09/2017, no livro 611, páginas 035/038, e que tem como outorgante Leonardo de Freitas Barbara, portador do RNE nº W565078-1 CGP/DIREX/DPF e inscrito no CPF nº 302.379.808-78 e como outorgado Lineu Vitor Rugna, portador do RG nº 21.815.330-2 SSP/SP e inscrito no CPF nº 260.229.028-94, e que tem por objeto a sua representação perante instituições financeiras em geral, em especial ante o Banco Bradesco, Receita Federal, órgãos públicos e privados, e permitir a livre aquisição ou alienação de bens móveis e imóveis, tendo em vista que, supostamente, um terceiro, mediante utilização de documento falso, praticou o ato.
 
COMUNICADO CG Nº 2517/2017
PROCESSO Nº 2017/205164 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara – da referida Comarca acerca de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma de Leonel dos Santos, portador do RG nº 11.944.410-0 SSP e inscrito no CPF nº 002.910.478-58 e de Monica Souza Lima Rosa, portadora do RG nº 18.350.240-1 SSP/SP e inscrita no CPF nº 077.969.808-84, pessoas que não possuem cartão de assinatura na serventia, figurando, respectivamente, como locatário e fiadora, também denominados como devedores, em Instrumento Particular de Confissão de Dívida, na qual figura como locadores Maria de Lourdes dos Santos Amaral Mendes, portadora do RG nº 10.760.140 SSP/SP e inscrita no CPF nº 012.838.218-00, e Carlos Alberto dos Santos Amaral, portador do RG nº 7.780.351 SSP/SP e inscrito no CPF nº 043.628.678-56, mediante reutilização de selos de nºs 1068AA0219166 e 1068AA0219167, pertencentes ao 7º Tabelião de Notas da Comarca supramencionada, e uso de dados da unidade comunicante, bem como emprego de etiqueta, carimbos e assinatura fora dos padrões utilizados pela unidade.
 
COMUNICADO CG Nº 2518/2017
PROCESSO Nº 2017/204376 – PITANGUEIRA - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca noticiando o extravio, ocorrido anterior a sua posse, dos livros A-2, destinado a registros de nascimentos no período de 06/08/1895 a 20/03/1901, e C-2, destinado a registros de óbitos no período de 08/10/1893 a 18/02/1901.
 
COMUNICADO CG Nº 2519/2017
PROCESSO Nº 2017/202644 - ITAPEVI - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta falsificação em reconhecimento de firma de Isaias Caue dos Santos Araujo, inscrito no CPF nº 404.694.598-24, que figura como proprietário em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do automóvel modelo FIAT/STILO SPORTING FLEX, 2007/2007, placa DWR5410, RENAVAM nº 937474380, e que tem como compradora Maria Arcanjo Ferreira, portadora do RG nº 20.490.013 e inscrita no CPF nº 156.872.628-73, mediante uso de selo de autenticidade furtado de nº 0599AA164347, pertencente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mogi das Cruzes, e dados do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Taboão da Serra.
 
COMUNICADO CG Nº 2520/2017
PROCESSO Nº 2017/205285 - SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da 3ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro – da referida comarca acerca da ocorrência de simulação do negócio jurídico objeto da Escritura de Venda e Compra, lavrada no Livro 3161, páginas 195/198, junto ao 21º Tabelião de Notas da Comarca em comento, na qual figuram como outorgantes vendedores F. A. A. N. e N. S. N. e como outorgada compradora Y. C. L, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 129.348 junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, e, relatando, ainda, a decisão do Juízo comunicante declarando nulo o ato praticado.
 
COMUNICADO CG Nº 2522/2017
PROCESSO Nº 2017/199012 – EMBU-GUAÇU - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando a ocorrência de extravio de três folhas de Traslados Holográficos de numerações 02952602277617.000027283-1, 02952602277617.000027284-0 e 02952602277617.000027285-8.
 
COMUNICADO CG Nº 2523/2017
PROCESSO Nº 2017/200168 – TOCANTINS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a sentença proferida Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Palmas/TO, na qual revogou, ante o requerimento dos outorgantes, o instrumento de mandato, lavrada no Livro 442, fls. 67, junto ao 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO, em que figuram como outorgantes Jose Roberto da Paixão Junior, portador do CI 1.454.372 SSP/GO e Cristiane Dias da Paixão, portadora do CI nº 1.428.368 SSP/GO, e como outorgado Wagner Maciel Amorim, portador do CI nº 1.827.711 SSP/GO e inscrito no CIC 485.981.511-49, tendo por objeto imóvel designado lote 10, da ARSE 22, localizado na comarca de Palmas/TO.
 
COMUNICADO CG Nº 2524/2017
PROCESSO Nº 2017/184887 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de suposta falsificação em reconhecimento de firma de Rodrigo Schweigert, pessoa que não possui ficha de assinatura na unidade indicada, representante da empresa GOLDEM COM MAQ C LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.758.047/0001-72, em Carta de Anuência – Liberação de Protesto, datada de 30/11/2016, referente à duplicata nº 257/01, e que figura como protestado Sergio Augusto Silveira Lopes, inscrito no CPF nº 126.045.468-17, mediante uso de selo furtado nº 0965AA0428118, pertencente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo e dados do 11º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, bem como emprego de etiqueta, carimbos e assinaturas fora dos padrões adotados pela unidade.
 

Fonte: DJE/SP