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DJE/SP publica comunicados sobre ocorrências de fraudes em atos notariais

Publicado em: 08/08/2018
COMUNICADO CG Nº 1538/2018
PROCESSO Nº 2018/79903 – ITATIBA – JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
 
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrências de fraudes abaixo descritas:
 
- Procuração Pública, supostamente lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes – da Comarca da Capital, no livro 14, fls. 192, na qual figuram como outorgantes Antonio Peixoto, portador do RG nº 3.873.927, inscrito no CPF n 014.472.118-04 e Ermelinda Gomes Peixoto, portadora do RG nº 3.873.928 e inscrita no CPF nº 484.270.988-04, como outorgado Nilton Aparecido Pedro, portador do RG nº 20.673.067 e inscrito no CPF nº 379.096.728-96, e que tem por objeto o imóveis matriculados sob nºs 68.834 e 68.829, junto ao 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que, no livro e fls. indicadas no referido documento, consta ato distinto;
 
- Escritura de Venda e Compra, lavrada junto ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itatiba, no livro 987, páginas 317/321, na qual figuram como outorgantes vendedores Antonio Peixoto e Ermelinda Gomes, representados por Nilton Aparecido Pedro, conforme procuração lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes – da Comarca da Capital, no livro 14, fls. 192, como outorgado comprador Antonio Gilson Cavalcante, portador do RG nº 36.567.946-X SSP/SP e inscrito no CPF nº 219.495.558-52, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 68.834, junto ao 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista o vício na procuração apresentada;
 
- Escritura de Venda e Compra, lavrada junto ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itatiba, no livro 987, páginas 313/316, na qual figuram como outorgantes vendedores Antonio Peixoto e Ermelinda Gomes, representados por Nilton Aparecido Pedro, conforme procuração lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes – da Comarca da Capital, no livro 14, fls. 192, como outorgado comprador Antonio Gilson Cavalcante, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 68.829, junto ao 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista o vício na procuração apresentada;
 
- Procuração Pública, supostamente lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes – da Comarca da Capital, no livro 14, fls. 142, na qual figuram como outorgante Arary Pinto de Oliveira, portador do RG nº 658.594 e inscrito no CPF nº 024.431.868-90, como procurador Pedro Tadeo de Souza, portador do RG nº 13.590.191 e inscrito no CPF nº 996.992.488-04, e que têm por objetos os imóveis matriculados sob nº 101.332, 101.325, 101.322, 101.379 e 101.380, tendo em vista que no livro e fls. indicadas no referido documento, consta ato distinto;
 
- Escritura de Venda e Compra, lavrada junto ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itatiba, no livro 993, páginas 369/372 e a respectiva ata notarial retificativa, lavrada no livro 996, página 179, na qual figuram como outorgante vendedor Arary Pinto de Oliveira, representado por Pedro Tadeo/Tadeu de Souza, conforme procuração lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes – da Comarca da Capital, no livro 14, fls. 142, como outorgado comprador José Luiz de Moura Carvalho, portador do RG nº 45.205.471 SSP/SP e inscrito no CPF nº 352.744.778 44, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 101.325, junto ao 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista o vício na procuração apresentada;
 
- Procuração Pública, supostamente lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes – da Comarca da Capital, no livro 005, fls. 77, na qual figuram como outorgante Elza de Salles França Ferraz, portadora do RG nº 997.894 e inscrita no CPF nº 684.842.758-68, como outorgado Ricardo Seiji Fukase, portador do RG nº 8.094.775, e que tem por objeto os lotes de terrenos F9F, F2G, F3G, F4K, F3L, F5i, K8N, i8E G1E, i5b, i6B, i7B, H5J, H9A, H6A, H8D, H7D, H6D, H2D, H1D, K3H, K4H, K5H, K6H, K7H, J6E, K5M, K8J, K7J, M9G, K5D, K6D, K7D, L4C, L6C, J1i, J1J, A7G, B4E, B5E, B6E, B4C, B5C, B6C, B7C, B8C, B9C, B4F, B5F, B6F, B7F, B8F, B9F, C3C, B4G, F9i, F8M, F9M, E5G, C4A, e C5A, sob a denominação de Vale Verde, objeto das Transcrições Aquisitva: 3BS – 187.85.168 e 3BQ – 225-80445 do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, tendo em vista que, no livro e fls. indicadas no referido documento, não consta o ato mencionado;
 
- Escritura de Venda e Compra, lavrada junto ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itatiba, no livro 709, páginas 272/274, na qual figuram como outorgante vendedora Elza de Salles França Ferraz, representado por Ricardo Seije Fukase, conforme procuração lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes – da Comarca da Capital, no livro 05, fls. 77, como outorgados compradores Leandro Rodolfo Lopes Soares, portador do RG nº 40.414.698-3 SSP/SP e inscrito no CPF nº 364.395.758-05 e Carolini Buani dos Santos, portadora do RG nº 47.873.572 SSP/SP e inscrita no CPF nº 403.298.158-22, e que tem por objeto o lote de terreno B5C, descrito na matrícula 2.972, do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas e que, atualmente, pertence à circunscrição imobiliária do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Valinhos, tendo em vista o vício na procuração apresentada;
 
- Escritura de Venda e Compra, lavrada junto ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itatiba, no livro 709, páginas 269/271, na qual figuram como outorgante vendedora Elza de Salles França Ferraz, representado por Ricardo Seije Fukase, conforme procuração lavrada junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes – da Comarca da Capital, no livro 05, fls. 77, como outorgados compradores Leandro Rodolfo Lopes Soares, portador do RG nº 40.414.698-3 SSP/SP e inscrito no CPF nº 364.395.758-05 e Carolini Buani dos Santos, portadora do RG nº 47.873.572 SSP/SP e inscrita no CPF nº 403.298.158-22, e que tem por objeto o lote de terreno B4C, descrito na matrícula 2.972, do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas e que, atualmente, pertence à circunscrição imobiliária do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Valinhos, tendo em vista o vício na procuração apresentada;
 
- Escritura de Venda e Compra, lavrada junto ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itatiba, no livro 710, páginas 317/319, na qual figuram como outorgantes vendedores Leandro Rodolfo Lopes Soares, e Carolini Buani dos Santos, como outorgada compradora Rosana Carrari, portadora do RG nº 16.152.986-0 SSP/SP, inscrita no CPF nº 074.914.478-56, e que tem por objeto o lote de terreno B4C, descrito na matrícula 2.972, do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas e que, atualmente, pertence à circunscrição imobiliária do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Valinhos, tendo em vista o vício na transmissão do bem aos outorgantes vendedores.
 
COMUNICADO CG Nº 1539/2018
PROCESSO Nº 2018/119209 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
 
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de falsidade em reconhecimento de firma da proprietária Ana Claudia Pinto Vogelbacher, inscrita no CPF nº 082.143.929-42, atribuído ao 23º Tabelião de Notas da referida Comarca, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do automóvel VW/FUSCA 1500, 1974/1974, placa MCX3650, RENAVAM nº 550323210, na qual figura como comprador Germano de Almeida Novaes, portador do RG nº 5370001-6, inscrito no CPF nº 816.861.028-87, mediante suposta reutilização de selo nº 0965AA0320632, declarado como furtado, bem como a signatária não possui ficha de firma padrão na serventia indicada.
 
COMUNICADO CG Nº 1540/2018
PROCESSO Nº 2018/121015 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
 
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude na abertura de Cartão Padrão de Assinaturas, em nome de Felipe Hennel Fay, portador do RG nº 27.624.356-0, inscrito no CPF nº 319.592.808-64, suposto diretor da Semp Toshiba S/A, mediante uso de documento falso. Faz alerta, ainda, que fraude semelhantes, envolvendo a mesma pessoa estão ocorrendo em outras unidades do Estado.
 
COMUNICADO CG Nº 1541/2018
PROCESSO Nº 2018/115392 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
 
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes – da referida Comarca acerca da ocorrência de fraude em Substabelecimento Parcial de Procuração, lavrado no Livro nº 2644, página nº 4, junto ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, no qual figura como substabelecente Sivirino José Valentim de Abreu, portador do RG nº 6.090.567-0 SSP/SP, inscrito no CPF nº 031.452.228-05, como substabelecido Claudio Cesar de Souza Pereira, portador do RG nº 35.116.065-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 225.955.658-26, e que tem por objeto os poderes que lhe foram concedidos pelo Juan Pozzi, com base no Instrumento Público de Procuração lavrado, em 02/08/1979, junto à unidade comunicante, no livro 005, às fls. 88, referente ao imóvel matriculado sob nº 12.025, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí, tendo em vista que a certidão da escritura da supramencionada procuração que lastreou o substabelecimento apresenta informações divergentes ao documento original, mormente em relação à possibilidade de substabelecer total ou parcialmente.

COMUNICADO CG Nº 1542/2018
PROCESSO Nº 2018/106312 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
 
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito - Indianópolis – da referida Comarca, acerca suposta ocorrências de falsidade em reconhecimentos de firma de Claudia Pecora, portadora do RG nº 08.471.988-6 SSP/BA, inscrita no CPF nº 070.815.798-09, e Giuseppe Pecora, portador no RNE nº W49739400, inscrito no CPF nº 046.003.718-87, pessoas que não possuem cartão de firma na serventia, sócios da empresa Mini Mercado Tiete LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 67.769.646/0001-09, em Instrumento Particular de Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limitada, no qual tem como objetos a retirada de Giuseppe Pecora e a inclusão de Alessandra Bastos Silvam portadora do RG nº 35.427.140-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 364.604.938-39 e a alteração do objeto social, mediante suposta reutilização de selos nºs 1053AA0343220 e 0673AA0480001, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito - Santa Efigênia - Comarca da Capital e do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco, e emprego de carimbo e etiqueta fora dos padrões adotados pela unidade, bem como o suposto escrevente que praticou o ato não faz parte do quadro de funcionários.
 

Fonte: DJE/SP
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