Anoreg/BR: Carlos Fernando Brasil Chaves coordena Grupo de Pesquisa e Produção Científica da Ennor sobre Tabelionato de Notas

Publicado em: 21/02/2019
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, o titular do 7º Tabelionato de Notas de Campinas (SP), Carlos Fernando Brasil Chaves, será o coordenador do Grupo de Pesquisa e Produção Científica sobre Tabelionato de Notas da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). A iniciativa da Escola, que desenvolveu oito diferentes turmas, visa à produção de conteúdo doutrinal de alta qualidade.
 
“É uma grande honra ter sido convidado para coordenar esse projeto com relação à atividade notarial. Agradeço imensamente ao nosso diretor e amigo Leonardo Brandelli, com quem tive o prazer de trabalhar conjuntamente na banca examinadora do 10º Concurso de Outorga de Delegações do Estado de São Paulo, cuja seriedade e comprometimento nos dá a certeza de êxito. Aceitei o desafio e a enorme responsabilidade porque sei que estou ao lado de amigos do mais alto gabarito, que são grandes estudiosos do direito notarial e registral, com grande experiência profissional e alta titulação acadêmica”, afirma Chaves.
 
O Grupo de Pesquisa Tabelionato de Notas terá encontros mensais na cidade de Campinas (SP) e os participantes deverão produzir artigos, sob a orientação do coordenador, com o escopo de apresentar seu trabalho em evento científico, bem como publicar em livro de coletânea.
 
“Todo nosso desenvolvimento científico obedecerá a um calendário proposto pela direção da Ennor e também haverá um cronograma de debates e assuntos que serão objeto do necessário desenvolvimento científico. É importante que as pessoas que venham a se inscrever estejam dispostas e comprometidas com o aprofundamento acadêmico do direito notarial. Os principais assuntos serão aqueles de nossa competência exclusiva, nos termos da Lei 8935/94, que terão enfoque específico, com uma abordagem que traga um olhar reflexivo acerca da importância da atividade notarial para a sociedade brasileira”, explica.
 
Ainda segundo Chaves, o desenvolvimento dos Grupos de Pesquisa é absolutamente necessário para romper paradigmas e preconceitos, já que o escasso desenvolvimento acadêmico e a falta de uma abordagem específica da atividade notarial nas universidades geram uma interpretação equivocada do real sentido da função.
 
“A Ennor inova com a formação desses grupos de estudo, atividade pioneira e que conta com profissionais comprometidos com o seu desenvolvimento. É fundamental que notários e registradores compreendam que todos os problemas de nossa atividade começam na Academia. É a compreensão equivocada de nossa atuação e o desconhecimento do quanto podemos colaborar com a justiça que muitas vezes nos faz enfrentar problemáticas das mais diversas matizes. É necessário que o notário e o registrador assumam um papel de protagonismo acadêmico”, pontua.
 
Para o coordenador, esse é um momento de “grandes expectativas”, destacando que acredita que, “mais do que um livro e uma grande reunião para discutir os principais rumos da atividade notarial, esse projeto trará um grande desenvolvimento e inovações para a função tabelional”. “Estamos diante de novos tempos, novas demandas e desafios. É preciso mostrar a imensa qualidade intelectual do notariado brasileiro e, sobretudo, que estamos preparados para colaborar com o desenvolvimento do nosso país, através da enorme e singular segurança jurídica oriunda de nossos atos”, destaca.
 
“Parabenizo à Anoreg/BR, na pessoa de seu distinto presidente, Claudio Marçal, por proporcionar à atividade notarial a possibilidade de um maior desenvolvimento. Vejo na atual gestão da Anoreg/BR uma preocupação sincera com as questões acadêmicas. É necessário que tenhamos o suporte da entidade para a realização de um trabalho de fôlego”, finaliza.
 
Como participar
Os interessados em participar de qualquer um dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica da Ennor poderão efetivar inscrição no processo seletivo até o dia 20 de fevereiro, sendo o resultado da seleção divulgado em 01 de março.
 
A seleção dos integrantes dos Grupos será feita mediante análise de currículo pelo coordenador do Grupo de interesse do candidato, podendo haver entrevista pessoal, a critério do coordenador. Para a inscrição, é necessário o preenchimento mínimo dos seguintes requisitos:
– Ser bacharel preferencialmente em Direito, podendo sê-lo em outra área científica, a depender do interesse do coordenador;
– Ser preferencialmente Notário ou Registrador;
– Ter vocação para a pesquisa e produção científica.
 
Cada Grupo terá no máximo 15 integrantes, além do coordenador que definirá as linhas de pesquisa no início dos trabalhos, o que ocorrerá em março de 2019. Os encontros presenciais ocorrerão nos meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro. Nos meses indicados, os participantes deverão pagar à Ennor o valor mensal de R$ 300,00.
 
As inscrições já foram encerradas. 

Fonte: Anoreg/BR
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