DJE/SP comunica sobre irregularidades em atos notariais

Publicado em: 12/04/2019
COMUNICADO CG Nº 491/2019
PROCESSO Nº 2016/207988 – ARARAS - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, em complementação ao noticiado pelo Comunicado CG nº 2282/2016, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, de Wellington Clarindo de Lima, portador do RG nº 34.670.978-7 SSP/SP, inscrito no CPF nº 424.561.418-81, e de Pablo Eduardo Alves, portador do RG nº 32.397.174-X SSP/SP, inscrito no CPF nº 294.121.228-02, supostos sócios da empresa Santa Cruz Comercio Distribuidora Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.104.787/00001-08, em Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social, datada de 18/11/2015, mediante emprego de sinal público e etiqueta fora dos padrões utilizados pela serventia apontada.
 
COMUNICADO CG Nº 492/2019
PROCESSO Nº 2018/80441 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando o bloqueio de fls. 74 a 99, do livro 05, e de fls. 63 a 89V, do livro 03, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes – da referida Comarca, tendo em vista indícios de falsificação.
 
COMUNICADO CG Nº 493/2019
PROCESSO Nº 2019/41350 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 31º Subdistrito - Pirituba – da referida Comarca, de Marcos Nascimento Pereira, portador do RG nº 30.017.961-3 SSP/SP, inscrito no CPF nº 215.405.408-04, e de Vanessa Cacilia Barbosa dos Santos, portadora do RG nº 34.175.292-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 220.364.22 -96, em Instrumento Particular de Alteração e Consolidação de Contrato Social, datada de 13/03/2018, da empresa Marcos Nascimento Representações Comerciais LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.319.665/0001-19, tendo em vista que os escreventes apontados não mais fazem parte do seu quadro de prepostos, bem como reutilização de selo nº 1020AA0696263, pertencente ao 9º Tabelião de Notas da Comarca da Capital.
 
COMUNICADO CG Nº 494/2019
PROCESSO Nº 2019/42347 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito - Jabaquara – da referida Comarca, de Ivete Valentina Martins Maia, pessoa que não possui cartão de assinatura aberto na serventia apontada, na última folha de contrato particular, mediante reutilização de selo nº RA1021AB0283003, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito - Butantã - Comarca da Capital, e emprego de carimbos e etiqueta fora dos padrões adotados pela serventia, bem como uso de dados que não condizem com a realidade.
 
COMUNICADO CG Nº 495/2019
PROCESSO Nº 2019/42310 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 27º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio de 2 fichas de firmas de nºs 10402604.266508.000324686 e 10402604.266508.000324687, cujo cancelamento foi determinado.
 
COMUNICADO CG Nº 496/2019
PROCESSO Nº 2019/42306 – SÃO PAULO - JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, da vendedora Michelle Néri Peplinski, portadora do RG nº 36303711-1 SSP/SP, inscrita no CPF nº 035.723.515-36, pessoa que não possui cartão de autógrafos depositado na serventia, em Instrumento Particular de Compra e Venda de Direitos Possessórios, datado de 15/06/2005, no qual figura como compradora Maria de Melo Azevedo, portadora do RG nº 25.924.008-4 SSP/SP, inscrita no CPF nº 064.942.468-93, tendo em vista o emprego de selo furtado nº 1045AA308924, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito - Penha de França - Comarca da Capital, bem como da assinatura do ato por suposto escrevente que nunca fez parte do seu quadro de prepostos.

Fonte: DJE/SP
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