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DJE/SP comunica sobre irregularidades em atos notariais

Publicado em: 05/11/2018
COMUNICADO CG Nº 2135/2018
PROCESSO Nº 2018/101857 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito - Ipiranga – da referida Comarca, do proprietário Paulo Arthur Costa de Freitas, inscrito no CPF nº 044.531.003-02, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, do veículo HYUNDAI/ HB20 1.0M COMFOR, 2016/2017, placa FWU9939, RENAVAM nº 01099593082, na qual figura como como comprador Devid Pereira Machado, portador do RG nº 41.800.520-5, inscrito no CPF nº 412.044.808-85, mediante emprego de selo furtado nº 0965AA0319377, pertencente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo, bem como o suposto escrevente que praticou o ato não faz mais parte do quadro de prepostos da unidade indicada.
 
COMUNICADO CG Nº 2136/2018
PROCESSO Nº 2018/107809 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 24º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas abaixo descritas:
 
- em reconhecimentos de firmas da locatária Eloisa de Sousa Freitas, atribuído ao 8º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, tendo em vista que o signatário não possui cartão de assinatura arquivado junto à unidade indicada; de Rodolpho Navarro Filho e da fiadora Debora Montezello, atribuídos ao 24º Tabelião de Notas da mesma Comarca, mediante suposta reutilização de selos nºs 1019AA0951301 e 1019AA0951302, bem como o suposto escrevente que praticou o ato não faz parte do quadro de prepostos da serventia; realizados num Contrato de Locação datado de 15/01/2018;
 
- em reconhecimentos de firmas de Edmar Alves da Silva e Leonice Ariete Hildebrando Inacio, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 9º Subdistrito - Vila Mariana - Comarca de São Paulo, pessoas que não possuem cartões de assinaturas arquivados na serventia, bem como suposta reutilização de selo nº 1031AA0208668; de Jose Jorge Bezerra de Miranda e Daniela Aparecida Bernardes de Miranda, atribuídos ao 24º Tabelião de Notas da mesma Comarca, mediante suposta reutilização de selos nºs 1019AA0176095 e 1019AA0176096, bem como o suposto escrevente que praticou o ato não faz parte do quadro de prepostos da serventia; realizados num Contrato Social, datado de 10/10/2016, que tem por objeto a alteração do quadro societário da empresa Coneman Empreiteira de Construção LTDA, no qual há a exclusão dos antigos sócios e a inclusão de novos sócios Edmar Alves da Silva e Leonice Arlete Hildebrando Inacio.
 
COMUNICADO CG Nº 2137/2018
PROCESSO Nº 2018/150955 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 11º Subdistrito - Santa Cecília – da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da fiadora Claudia Maria de Oliveira, portadora do RG nº 20.129.555-6 SSP/SP, inscrita no CPF nº 080.560.668-88, em Contrato de Locação, no qual figura como locadora Edna Cristina Lira, portadora do RG nº 28.278.139-0 SSP/SP, inscrita no CPF nº 253.324.568-24, locatário Luiz Carlos Teixeira, portador do RG nº 18.865.976-6 SSP/SP, inscrito no CPF nº 061.068.697-47, mediante emprego de selo furtado nº 1053AA0545568, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito - Santa Efigênia – da referida Comarca, bem como de etiqueta e sinal público fora dos padrões adotados pela serventia.
 
COMUNICADO CG Nº 2138/2018
PROCESSO Nº 2018/151088 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas do anuente Carlos Teixeira Lima, portador do RG nº 17.682.685-3, inscrito no CPF nº 117.646.938-09, realizados pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito - Vila Maria – da referida Comarca, nas Declarações de Anuência dos títulos abaixo descritos, em que figura como devedor Nelson Manoel da Silva, inscrito no CPF nº 091.657.948-42, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo signatário e realizou a abertura do cartão de firmas:
 
- referente ao cheque nº 000112, no valor de R$ 2.000,00, com data de emissão em 11/05/2016 e data de vencimento em 22/06/2017;
 
- referente ao cheque nº 000113, no valor de R$ 2.000,00, com data de emissão em 11/05/2016 e data de vencimento em 22/06/2017;
 
- referente ao cheque nº 000116, no valor de R$ 2.000,00, com data de emissão em 09/06/2016 e data de vencimento em 26/05/2017;
 
- referente ao cheque nº 00030, no valor de R$ 1.452,00, com data de emissão em 03/09/2016 e data de vencimento em 22/06/2017;
 
- referente ao cheque nº 00032, no valor de R$ 1.452,00, com data de emissão em 03/09/2016 e data de vencimento em 22/06/2017.
 
COMUNICADO CG Nº 2139/2018
PROCESSO Nº 2018/158371 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito - Vila Maria – da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário Francisco Sebastião de Araujo Neto, inscrito no CPF nº 946.638.748-00, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, supostamente falsa, do veículo RENALT/SANDERO EXPR 16, 2016/2017, placa PYG6229, RENAVAM nº 01096303660, mediante emprego do selo nº 1086AA0566691, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se pelo signatário e realizou a abertura do cartão de firmas.
 
COMUNICADO CG Nº 2140/2018
PROCESSO Nº 2018/159573 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 37º Subdistrito - Aclimação – da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude na abertura de cartão de assinatura, tendo em vista que terceiro, munido de documento falso, passou-se por Paulo Pereira, portador do RG nº 50.779.632-9, inscrito no CPF nº 790.075.541-15, e realizou o ato.
 
COMUNICADO CG Nº 2141/2018
PROCESSO Nº 2018/161769 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do sócio Antonio Jose de Mello Mattos Schemy portador do RG nº 5.065.175 SSP/SP, inscrito no CPF nº 756.731.188-72, pessoa que não possui ficha padrão depositada na serventia, em documento particular da empresa DFA Consultoria S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.237.779/0001-51, no qual figuram como sócios Antonio Jose de Mello Mattos Schemy e Jose Maria de Faria, portador do RG nº 96.803/M-Aer/SSP/SP, inscrito no CPF nº 516.514.328-72, e que tem por objeto a alteração do endereço da referida pessoa jurídica, mediante reutilização de selo furtado nº 1053AA0343660, e emprego de etiqueta fora dos padrões utilizados, bem como o suposto escrevente que praticou o ato não faz mais parte do seu quadro de prepostos.
 
COMUNICADO CG Nº 2142/2018
PROCESSO Nº 2018/156067 – JACAREÍ – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, do proprietário Yves Nomoto de Alencar Mendonça, inscrito no CPF nº 426.822.568- 48, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, da motoneta HONDA/PCX 150, 2017/2017, placa FCD3838, RENAVAM nº 01116560230, na qual figura como compradora Bianca Alves Beleeiro, inscrita no CPF nº 447.791.118- 11, tendo em vista que o suposto escrevente que praticou o ato não faz parte do quadro de prepostos da serventia e o emprego de etiqueta e carimbo fora dos padrões utilizados.
 
COMUNICADO CG Nº 2144/2018
PROCESSO Nº 2018/157010 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Alexânia acerca da existência de Procuração Pública falsa, supostamente lavrada no livro 2480, fls. 019, protocolo 409179, com selo digital de segurança TJGOT2016058047821WWOX, na qual figura como outorgante Jose Fernandez Diaz, portador da cédula de identidade nº 159.183 SSP/DF, inscrito no CPF nº 039.586.551-49, como outorgado Elvys Silvestre Lopes, portador da cédula de identidade 2.586.947 SSP/DF, inscrito no CPF nº 659.398.751-49, e que tem por objeto o veículo M. Benz/L1113, 1972/1972, placa KAW3702, RENAVAM nº 00002147130, tendo em vista que o referido documento apresenta dados divergentes, bem como o sinal público, o papel timbrado e a formatação estão fora dos padrões adotados pela serventia.

Fonte: DJE/SP
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