Conteúdos relacionados a tag: Direitos

06/12/2018
CartaCapital: Os direitos LGBTI+ correm risco com o próximo governo?
26/11/2018
Migalhas: Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays
26/10/2018
Artigo: Direitos e deveres de uma união homoafetiva – Por Paulo Eduardo Akyiama
16/10/2018
Artigo: Os direitos que coexistem - Por Mônica Cecílio Rodrigues
30/07/2018
Senado: Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
13/07/2018
Artigo: Os direitos sucessórios na união estável e o respeito às situações consolidadas – Por Mário Luiz Delgado
11/07/2018
Artigo: Os direitos sucessórios na união estável e o respeito às situações consolidadas – Por Mário Luiz Delgado
28/06/2018
Artigo: Doação remuneratória para a viúva deve preservar direitos dos sucessores - Por Jomar Martins
28/12/2017
STJ: Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros
27/11/2017
Notariado Jovem debate Direitos Reais na XIX Jornada Notarial do Cone Sul
16/10/2017
STJ: Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
24/04/2017
CNB/SP debate temas extrajudiciais na Universidade de Coimbra
06/04/2017
IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial
27/01/2017
Nação Jurídica: Saiba os direitos de quem mantém uma união estável
26/01/2017
Estadão: "Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte" - por Regina Beatriz Tavares da Silva
05/01/2017
SWI: filhos de fora do casamento terão direitos iguais
21/11/2016
Iregistradores: direitos sobre compra e venda de imóveis futuros ainda geram incerteza
26/10/2016
Arpen/SP: CNJ institui concurso de sentenças emblemáticas em Direitos Humanos
25/10/2016
A prática notarial na Rússia: parte inseparável do sistema legal de defesa dos Direitos Humanos
24/10/2016
1ª VRP|SP: Registro escritura pública de compra e venda – Desnecessária apresentação da cessão de direitos


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

24/05/2019
Conjur: Justiça não pode invalidar parte de acordo extrajudicial, define TRT-2
24/05/2019
STJ: Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios
24/05/2019
Artigo: Acordo extrajudicial e relações de trabalho – Por Felipe Pinto Cunha Rabelo
22/05/2019
Valor Econômico: Tribunais estaduais afastam dívidas do cálculo do imposto sobre herança
21/05/2019
Artigo: Namoro ou união estável? - Por Ana Vasconcelos Negrelli
20/05/2019
1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. Mancomunhão. Alienação dos bens pelos coproprietários
17/05/2019
Artigo: A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório – Por Geraldo Antonio Ribeiro
17/05/2019
DJE/SP: Inventário – ITCMD – Fato gerador (óbito) – Alíquota do ITCMD que deve observar a data da abertura da sucessão
15/05/2019
DJE/SP: Doação – Herdeiros necessários – Antecipação de legítima – Cláusula de inalienabilidade e usufruto – Morte dos doadores
15/05/2019
iRegistradores: Registros sobre Registros #155
14/05/2019
Migalhas: Multiparentalidade - da origem biológica aos laços de afeto
14/05/2019
1ª VRP/SP: Permuta de frações ideais. Incidência do ITBI
13/05/2019
Artigo: A vocação natural das serventias extrajudiciais – “cartórios” como ferramenta para a solução dos conflitos no âmbito extrajudicial - Por Tiago Guagliariello
13/05/2019
Artigo: Um filho pode receber parcela maior de herança – Por Eduardo Kummel
10/05/2019
Recivil: Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade