Conteúdos relacionados a tag: ITBI

25/11/2019
Conjur: Cálculo do ITBI deve ser baseado em valor da venda do imóvel, entende TJ/DF
25/10/2019
Artigo: O gato, a física quântica e o ITBI na usucapião extrajudicial - Por André Abelha
19/07/2019
Artigo: Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias – Por Pedro Augusto de Almeida Mosqueira
04/06/2019
1ª VRP/SP: Instrumento particular. Cessão de direitos. Necessidade de apresentação do ITBI
24/05/2019
Câmara dos Deputados: Projeto torna obrigatória a revisão periódica das bases de cálculo de IPTU e ITBI
14/05/2019
1ª VRP/SP: Permuta de frações ideais. Incidência do ITBI
15/04/2019
1ªVRP/SP: Divórcio. Excesso de meação. Bens Imóveis. Necessidade de recolhimento do ITBI
26/03/2019
Migalhas: Construtora não é responsável por ITBI cobrado de moradores pela prefeitura
18/03/2019
INR Publicações: CSM/SP - Registro de Imóveis – Questionamento a respeito da base de cálculo utilizada para recolhimento do ITBI
12/03/2019
Artigo: Divisão igualitária de patrimônio do casal não enseja pagamento de ITBI e ITCMD - Por Amal Nasrallah
11/03/2019
Portal do RI: Apelação – ITBI – Partilha de bens em razão de divórcio
12/02/2019
Artigo: ITBI não incide na cessão de direitos de bens imóveis - Por Osvaldo Bispo de Beija
29/01/2019
Artigo: ITBI não incide na cessão de direitos de bens imóveis – Por Osvaldo Bispo de Beija
16/01/2019
Valor Econômico: TJ/SP suspende cobrança de ITBI em casos de partilha e divórcio
13/12/2018
Jornal de Humaitá: Conheça as regras do ITBI
22/11/2018
Secretaria Municipal da Fazenda: Ofício informa sobre nova forma de envio de documentos relativos ao ITBI do município de São Paulo
07/11/2018
A Rede: Redução da alíquota aumenta arrecadação de ITBI em 20%
09/10/2018
Migalhas: Não incide imposto de transmissão se consolidada posse
27/07/2018
Artigo: Por que o valor de ITBI está na Justiça – Por Beatriz Prince de Rasi
26/01/2018
Conjur: Promessa de compra e venda de imóvel, já quitada, atrai cobrança de ITBI
29/11/2017
Prefeitura implantará ITBI eletrônico; modernização agilizará processo pela internet
22/09/2017
CSM|SP: Registro de Imóveis – Registro de escritura pública de dação em pagamento – Desqualificação – Suposta incorreção da base de cálculo utilizada para o recolhimento do ITBI
23/08/2017
TJ/SP: Registro de escrituras de doação – Cobrança de emolumentos com base no valor atribuído pelo Município para fins de recolhimento do ITBI – Afastamento do IEA
02/08/2017
Supremo Tribunal Federal confirma decisão do TJ/SP sobre ITBI da Capital
20/07/2017
CNB/RS: ITBI – o que é este imposto e como ele incide nas transações imobiliárias
09/03/2017
1ª VRP|SP: Registro de escritura de compra e venda e cessão de direitos – Não incidência do ITBI – Dúvida improcedente
20/01/2017
iRegistradores: Parcelamento do ITBI facilitará regularização de imóveis
16/11/2016
Iregistradores - Artigo: ITBI. Responsabilidade solidária dos notários e registradores. Por Kiyoshi Harada
28/10/2016
1ª VRP|SP: Registro de distrato de compra e venda com cláusula resolutiva – Incidência de ITBI


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

25/11/2019
Conjur: Cálculo do ITBI deve ser baseado em valor da venda do imóvel, entende TJ/DF
11/11/2019
CNB/SP realiza Encontro Regional em Ribeirão Preto
25/10/2019
Artigo: O gato, a física quântica e o ITBI na usucapião extrajudicial - Por André Abelha
25/10/2019
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Usucapião administrativa
24/10/2019
1ª VRP/SP. Registro de Imóveis. ITCMD. Renúncia translativa x renúncia abdicativa
24/10/2019
Artigo: Procuração? Nesse caso não – Por Arthur Del Guércio Neto
22/10/2019
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária
16/10/2019
Artigo: O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários – Lei nº 11.441/2007 e art. 1.793 do CCB/2002 – Por Julio Martins
14/10/2019
INR Publicações: CSM/SP: Registro de imóveis – ITBI – Legislação municipal que apenas considera os bens imóveis para fins de partilha e incidência de ITBI
11/10/2019
Artigo: As partes ideais e copropriedade de imóveis – Por Giuliano Ferreira da Costa Gobbo
24/09/2019
INR Publicações: Apelação Cível – Mandado de segurança – ITCMD – Inventário extrajudicial
20/09/2019
INR Publicações: CSM/SP - Registro de Imóveis – ITBI – Incorporação imobiliária em regime de administração
05/09/2019
TJ/SP decide sobre responsabilidade tributária do tabelião e base de cálculo do ITCMD
04/09/2019
CSM/SP: Registro de Imóveis – ITBI – Registro de escritura de compra e venda – Lei Municipal que cria hipótese de incidência na cessão de compromissos de compra e venda – Transmissão de propriedade – Dever do Registrador na fiscalização do correto recolhimento – Recurso desprovido.
28/08/2019
INR Publicações: Recurso de Apelação – ITCMD – Pedido de isenção do tributo nos termos do art. 6º, I, a, da Lei nº 10.705/00