Conteúdos relacionados a tag: Penhora

12/04/2019
Ibdfam: Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família
07/03/2019
Conjur: TJ/SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel
14/02/2019
CNJ: PJe vai incorporar sistema de penhora online
13/02/2019
Câmara dos Deputados: Projeto proíbe penhora de animais domésticos
13/02/2019
Conjur: Devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família
11/02/2019
TST: Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
24/01/2019
Migalhas: Justiça autoriza penhora de bens da casa de devedor como videogame e itens de decoração
29/11/2018
Conjur: Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime
11/10/2018
STJ: Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
25/06/2018
Migalhas: Imóvel de família pode ser penhorado para pagar dívida condominial
22/06/2018
STJ: Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
05/06/2018
STJ: Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio
24/05/2018
TST: Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
02/05/2018
STJ: Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
24/04/2018
STJ: Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
19/04/2018
Artigo: “Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem” – por Jomar Martins
30/01/2018
Artigo: "A penhora fiscal sem Judiciário e o incentivo ao denuncismo" – por Fernando Facury Scaff
11/01/2018
Conjur: Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa
11/01/2018
​TJ/RS: A ausência de registro de compra e venda não impede a desconstituição da penhora em imóvel
05/01/2018
Artigo: "STJ erra ao permitir penhora de salário contra expressa vedação legal!" - Lenio Luiz Streck
29/12/2017
Conjur: Salário pode ser penhorado se medida não afetar subsistência do devedor, diz STJ
13/12/2017
Conjur: Penhora de bitcoin exige que credor prove sua existência, decide TJ/SP
17/11/2017
Conjur: União não pode cobrar penhora de fração quando bem é de família
29/09/2017
STJ: Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
27/09/2017
TRF1: Penhora por taxas condominiais em atraso prevalece sobre crédito hipotecário
19/09/2017
Conjur: Impenhorabilidade de propriedade rural familiar é tema de repercussão geral
11/07/2017
TRF4: Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada
12/05/2017
Advocacia Geral da União: Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança
24/04/2017
iRegistradores: "Averbação de Penhora e de Indisponibilidade sobre Direitos de Fiduciante e o futuro da alienação fiduciária" - por Flaviano Galhardo
13/04/2017
Ibdfam: Dispensa de intimação de ex-cônjuge sobre penhora de patrimônio individual reforça Código Civil de 2002


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

12/04/2019
Ibdfam: Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família
11/04/2019
Conjur: Integralização do capital social com imóvel exige transferência no cartório, diz STJ
05/04/2019
STJ: Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
28/03/2019
CGJ/SP: Registro de sentença exarada em ação de usucapião, favorecendo o viúvo meeiro e os herdeiros filhos e netos, indistintamente
14/03/2019
Ibdfam: STJ diz que herdeiros devem pagar empréstimo consignado de falecido
14/03/2019
Artigo: Protesto de boletos vencidos é uma prática adotada e válida – Por Keit Diogo Gomes
13/03/2019
iRegistradores: Registros sobre Registros #146
07/03/2019
Conjur: TJ/SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel
27/02/2019
iRegistradores: Registros sobre Registros #144
26/02/2019
Ibdfam: Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões
20/02/2019
iRegistradores: Registros sobre Registros #143
14/02/2019
CNJ: PJe vai incorporar sistema de penhora online
13/02/2019
Câmara dos Deputados: Projeto proíbe penhora de animais domésticos
13/02/2019
Conjur: Devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família
11/02/2019
TST: Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários