Conteúdos relacionados a tag: Penhora

22/08/2019
Conjur: Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução
21/08/2019
Rota Jurídica: Justiça suspende processo sobre imóvel penhorado por falta de citação dos garantidores hipotecários
05/08/2019
Artigo: A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do STJ - Por Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
02/08/2019
Artigo: A penhora on-line deve ser sigilosa – Por Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
08/07/2019
Conjur: Artigo – As regras do Bacenjud e a “sorte” na penhora on-line – Por Letícia Zuccolo Paschoal
02/07/2019
Conjur: STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar
21/06/2019
Migalhas: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária
23/05/2019
Migalhas: Função social de cédula de produto rural justifica impenhorabilidade absoluta do título
10/05/2019
CSJT: Imóvel adquirido por usucapião pode ser penhorado para saldar dívidas trabalhistas
07/05/2019
Rota Jurídica: Juiz suspende penhora e expropriação de um imóvel dado em garantia de terceiros
03/05/2019
Conjur: TJ/SP suspende penhora de imóvel dado como garantia em empréstimo
12/04/2019
Ibdfam: Mesmo sem devedor morar no local, TST determina impenhorabilidade de bem de família
07/03/2019
Conjur: TJ/SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel
14/02/2019
CNJ: PJe vai incorporar sistema de penhora online
13/02/2019
Câmara dos Deputados: Projeto proíbe penhora de animais domésticos
13/02/2019
Conjur: Devedor não morar no imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família
11/02/2019
TST: Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
24/01/2019
Migalhas: Justiça autoriza penhora de bens da casa de devedor como videogame e itens de decoração
29/11/2018
Conjur: Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime
11/10/2018
STJ: Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
25/06/2018
Migalhas: Imóvel de família pode ser penhorado para pagar dívida condominial
22/06/2018
STJ: Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
05/06/2018
STJ: Rescindida decisão que havia negado penhora de bem de família por dívida com condomínio
24/05/2018
TST: Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
02/05/2018
STJ: Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
24/04/2018
STJ: Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
19/04/2018
Artigo: “Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem” – por Jomar Martins
30/01/2018
Artigo: "A penhora fiscal sem Judiciário e o incentivo ao denuncismo" – por Fernando Facury Scaff
11/01/2018
Conjur: Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa
11/01/2018
​TJ/RS: A ausência de registro de compra e venda não impede a desconstituição da penhora em imóvel


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

22/08/2019
Conjur: Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução
21/08/2019
Rota Jurídica: Justiça suspende processo sobre imóvel penhorado por falta de citação dos garantidores hipotecários
16/08/2019
Ibdfam: STJ decide que proteção legal do bem de família é afastada por violação da boa-fé
14/08/2019
INR Publicações: Embargos à execução fiscal - ITCMD indevido na doação operada entre os cônjuges casados no regime da comunhão universal de bens
05/08/2019
Artigo: A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do STJ - Por Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
02/08/2019
Artigo: A penhora on-line deve ser sigilosa – Por Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
23/07/2019
iRegistradores: Registros sobre Registros #165
17/07/2019
Jornal Jurid: Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
15/07/2019
STJ: Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
10/07/2019
Registros sobre Registros #163
08/07/2019
Conjur: Artigo – As regras do Bacenjud e a “sorte” na penhora on-line – Por Letícia Zuccolo Paschoal
02/07/2019
Conjur: STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar
21/06/2019
Migalhas: Impenhorabilidade do bem de família não prevalece em alienação fiduciária
21/06/2019
Artigo: Planejamento sucessório e a nova Lei da multipropriedade imobiliária – Por Angelo Volpi Neto
19/06/2019
Artigo: Vamos aprender a protestar uma Decisão Judicial em Cartório? – Por Fátima Burégio