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Geral

Renner oferece até 15% de desconto para associados ao CNB/SP

Renner oferece até 15% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Renner. A Renner é a maior varejista omni de moda e lifestyle no Brasil. Ela busca sempre levar a melhor experiência em moda através de produtos e serviços de qualidade, com muita inovação e sustentabilidade. Por isso, tem lojas em…

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Anoreg/BR: Inscrições abertas para curso de capacitação sobre o Provimento nº 161/2024/CNJ

Anoreg/BR: Inscrições abertas para curso de capacitação sobre o Provimento nº 161/2024/CNJ

A aula inaugural está agendada para o dia 2 de abril, às 19h, e será transmitida ao vivo no canal do YouTube da Anoreg/BR   A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça (CN-CNJ), abre as inscrições para o Curso de Capacitação e Treinamento do Provimento nº 161/2024/CNJ. Este curso, totalmente online…

Portal Loft: Imóveis rurais – saiba o que muda e entenda como funciona a escritura de terreno

Portal Loft: Imóveis rurais – saiba o que muda e entenda como funciona a escritura de terreno

A venda de imóveis rurais é bastante diferente das convencionais. Confira o que muda e veja a importância da escritura de terreno   Para o sucesso imobiliário, é muito importante ter uma carteira de imóveis diversificada, com terrenos, propriedades rurais etc. No entanto, é imprescindível se atentar às particularidades deste tipo de venda.   O perfil dos clientes que buscam…

Tupãense: Divórcio Extrajudicial – Rápido e sem conflito

Tupãense: Divórcio Extrajudicial – Rápido e sem conflito

Divórcio é uma forma de dissolução do casamento por vontade das partes. Ele pode ser feito a qualquer tempo, independentemente do cumprimento de prazos. Somente após o divórcio é permitido aos cônjuges contrair novo casamento.   A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou os procedimentos de divórcio e de separação consensuais ao permitir a realização desses atos…

O Dia: É possível realizar o inventário sem processo judicial?

O Dia: É possível realizar o inventário sem processo judicial?

Li uma matéria que falava sobre a possibilidade de fazer o inventário de forma extrajudicial. É mesmo possível? Qual o caminho? Laís Antunes, Belford Roxo.   Segundo a advogada Luciana Gouvêa, sim, é possível. A lei permite agilizar e baratear a realização de inventários e partilhas de bens sem a necessidade do processo judicial, ou seja, através de escritura pública,…

Valor Investe: Como declarar herança e inventário no Imposto de Renda 2024

Valor Investe: Como declarar herança e inventário no Imposto de Renda 2024

Imóvel, veículo, valores em conta bancária ou caderneta de poupança, previdência privada e moeda estrangeira recebidos como herança são bens e direitos que devem ser declarados no Imposto de Renda pelos herdeiros   Imóvel, veículo, valores em conta bancária ou caderneta de poupança, previdência privada e moeda estrangeira recebidos como herança são bens e direitos que devem ser declarados no…

CNB/CF lançará Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos ao lado do STF, CNJ e Ministério da Saúde

CNB/CF lançará Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos ao lado do STF, CNJ e Ministério da Saúde

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, lança no próximo dia 02 de abril a nova Central Nacional de Doação de Órgãos, uma solução online conectada ao e-Notariado que facilitará a busca e a guarda da vontade de todos…

G1: STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade

G1: STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade

Situação analisada envolve casal de mulheres que fez inseminação artificial. Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), que a mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade.   Por unanimidade, os ministros reconheceram o direito à licença nestas circunstâncias. Prevaleceu o…

O Globo: Corregedor nacional de Justiça anuncia convênio para combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro com apoio de cartórios

O Globo: Corregedor nacional de Justiça anuncia convênio para combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro com apoio de cartórios

Em X Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão faz apelo para que pessoas sejam doadoras de órgãos   O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, anunciou a capacitação de cartórios extrajudiciais para auxiliar no combate à lavagem de dinheiro e terrorismo. Um acordo…

Agência Câmara: Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

Agência Câmara: Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara   O Projeto de Lei 3807/23 libera os donos de imóveis de pagarem os custos cartoriais de averbações e retificações do registro de imóveis decorrentes de atos públicos, como mudança do nome da rua ou do número da casa. Nesse caso, os emolumentos…

CNJ: Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro

CNJ: Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro

Foi publicado nesta quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações e de propostas de operações suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de…