Arpen/BR convida Registradores para Audiência Pública sobre o PL nº 1775/15 em Brasília/DF

Publicado em: 28/09/2015
Discussão sobre o Projeto de Lei acontecerá na próxima quinta-feira (01 de outubro)
 
A Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei Nº 1775/2015 do Poder Executivo – proposta que institui o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências -  irá realizar uma audiência pública no Anexo II da Câmara dos Deputados, na próxima quinta-feira (01 de outubro) às 9h30, para debater o projeto.
 
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR) destaca a importância da participação dos registradores civis na reunião e os convida a debater este tema de extrema relevância para a classe.
Confira abaixo as informações sobre o evento.
 
Programação do Seminário Nacional.
 
Data: 1º de outubro de 2015 - quinta-feira
Hora: Das 09h30 às 13h00 horas
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados, em Plenário a definir.
Tema: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015 que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN)".
Presidente da Comissão Especial: Deputado Rômulo Gouveia.
Autor do Requerimento nº 16/15: Deputado Sóstenes Cavalcante.
Relator: Deputado Júlio Lopes
 
Convidados:
1 - Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT;
2 - Dr. MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Nacional - OAB/Nacional;
3 - Dr. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Procurador-Geral da República;
4 - Dr. PAULO CÉSAR BHERING CAMARÃO, Assessor de Gestão Estratégica do Tribunal Superior Eleitoral - TSE;
5 - Dr. HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA, representando o Dr. Eduardo Ramos Corrêa Luiz, Diretor da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil - ARPEN/BR;
6 - Ex-Senador PEDRO SIMON, Autor da Lei do Registro Civil Único (Lei nº 9.454/1997);
7 - Ministra NANCY ANDRIGHI, Corregedora Nacional de Justiça

Fonte: Arpen/BR