Senado: comissão de Juristas analisa proposta de desburocratização dos legislativos estaduais

Publicado em: 07/12/2015
A comissão de juristas que vai propor medidas para a desburocratização do país reúne-se, no dia 04 de dezembro, às 9h00, para conhecer o projeto de desburocratização da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A comissão tem se encontrado com especialistas no assunto. No dia 24 de novembro, foi analisada a proposta do governo federal de criação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).
 
Estão convidados para a reunião desta sexta o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB/RS) e o presidente da Unale, o deputado estadual Sandro Locutor (PPS/ES). Quando da instalação da comissão de juristas, Santini ressaltou a responsabilidade dos parlamentos estaduais no apoio à redução da burocratização.
 
A comissão de juristas tem prazo até 11 de abril de 2016 para apresentar sugestões de projetos para desburocratizar a administração pública. O grupo é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques e o relator é o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.

Fonte: Agência Senado