EPM está com inscrições abertas para o curso de Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário

Publicado em: 19/07/2016
Até o próximo dia 31, podem ser feitas as inscrições para o 3º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Será ministrado na Escola, de 18 de agosto de 2016 a dezembro de 2017, às quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas, e sextas-feiras (seminários preparatórios), das 8 às 12 horas, sob a coordenação da juíza Tânia Mara Ahualli, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio.

        A carga horária será de 364 horas/aula, dividida em quatro módulos obrigatórios:
        – Fundamentos de Direito Notarial e Registral Imobiliário (18 de agosto a dezembro de 2016)
        – Dinâmica Registral e Notarial: alguns aspectos especiais (fevereiro a junho de 2017);
        – Prática Notarial e Registral – cartório modelo (agosto a setembro de 2017);
        – Didática do Ensino Superior (outubro a dezembro de 2017).   
    
  São oferecidas 150 vagas, exclusivas para bacharéis em Direito, abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de Polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, haverá três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação.

        Inscrições e seleção

        Os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), indicando o cargo de acordo com a categoria de desconto (relação abaixo). Em seguida, o interessado deve encaminhar seu curriculum vitae para o [email protected] (os magistrados do TJ/SP e do TJM/SP e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae).

        A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado realizada pelo coordenador ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 3 de agosto. As matrículasserão efetuadas de 3 a 9 de agosto.

        O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 14 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro de 2016. Nos meses de janeiro e julho de 2017 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

        - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
        - Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
        - Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
        - Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
        - Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJ/SP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
        - Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

Fonte: TJ/SP