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Informe Notarial N° 135 - 08/07/2015
 
 
 
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CNB/SP disponibiliza tabela de emolumentos atualizada em relação a Lei nº 15.855/2015
 
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa a todos que foi publicada no dia 03 de julho de 2015, a Lei Estadual nº 15.855, de 2 de julho de 2015, que, dentre as alterações modificou os incisos do art. 19 da Lei nº 11.331/2002 (Lei de Emolumentos).
 
ACESSE
 
 
 
 
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Santos recebe encontro regional do CNB/SP com debates sobre o futuro notarial
 
Em encontro realizado no dia 3 de julho, tabeliães da baixada santista promoveram intensa troca de experiências e ideias sobre o futuro notarial, no intuito de nortear ações a serem tomadas em curto prazo. Leia a matéria completa e o álbum de fotos no site do CNB/SP.
 
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Prêmio Nacional de Monografia Notarial reunirá 130 participantes
 
As inscrições, que foram abertas em março deste ano, se encerraram no dia 30 de junho. Os trabalhos deverão ser entregues até o dia 15 de agosto e a premiação oficial será realizada no dia 30 de setembro, durante o XX Congresso Notarial Brasileiro.
 
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CNB/SP - Colégio Notarial informa sobre a nova divisão dos repasses dos emolumentos, nos termos da Lei nº 15.855/2015.
 
 
 
DJE/SP - Comunicado CG nº 844/2015 dispõe sobre os recolhimentos após a edição da Lei nº 15.855/2015.
 
 
 
CNB/CF - CNB/DF convida oficialmente o presidente do TJ/DFT para o XX Congresso Notarial Brasileiro.
 
 
 
STJ - Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado.
 
 
 
TJ/MG - Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação.
 
 
 
Arpen/SP - Entidade comunica o falecimento de seu eterno presidente Antônio Guedes Netto.
 
 
 
Ementa - STJ: Não cancelamento do protesto pela prescrição do título cambial.
 
 
 
CSM/SP - Compromisso de compra e venda – preço – quitação. Transmissão da propriedade – escritura pública definitiva – necessidade
 
 
 
Mato Grosso do Sul - CNB/MS convida oficialmente a cúpula do Judiciário do MS para XX Congresso Notarial Brasileiro
 
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