TW   FB   FB
 
 
 
 
 
CNB/SP   HOME         NOTÍCIAS         EVENTOS         AC NOTARIAL
Informe Notarial N° 195 - 22/09/2016
 
 
 
Imagem
 
CNJ aprova expansão do apostilamento aos cartórios do interior do país
 
A Corregedoria Nacional de Justiça vai dar início à interiorização do apostilamento, que é a autenticação de documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos no exterior. O órgão determinou que as Corregedorias dos Tribunais de Justiça Estaduais terão 15 dias para informar quais cartórios de seus Estados estarão aptos a prestar o serviço dentro dos termos de segurança definidos pela Convenção da Apostila da Haia e pela Resolução 228 do CNJ.
 
ACESSE
 
 
 
 
Imagem
 
 
Provimento CGJ nº 55/2016 trata da escritura de nomeação de inventariante como termo inicial do inventário
 
O Provimento n° 55 da CGJ/SP, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de setembro de 2016, trata da escritura de nomeação de inventariante como termo inicial do inventário, para evitar imposição da multa prevista no art. 21, I, da Lei Estadual 10.705/2000. Clique aqui para ler o parecer na íntegra.
 
Leia mais
 
 
 
Imagem
 
 
CGJ/SP orienta magistrados sobre emissão de certidões via Censec para inventários judiciais
 
O Processo nº 2016/128306 do CNJ expõe dúvida sobre obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) por juízes para buscar a existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos privados, ou se seria ônus da parte a juntada de certidão acerca da inexistência de testamento do autor da herança. Determinou-se atribuir uma função supletiva ao Juiz.
 
Leia mais
 
 
 
 
 
CNB convida - Abertas inscrições para curso Grafotécnica e Documentoscopia que ocorrerá no dia 1° de outubro em Santos.
 
 
 
Diálogos Notariais - CNB/SP apresenta atribuições extrajudiciais ao escritório de advocacia Tozzini Freire.
 
 
 
1ª VRP|SP - Direitos sobre o imóvel adquiridos durante o casamento sob o regime da comunhão universal.
 
 
 
Lei - Prorrogado prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural.
 
 
 
Conjur - Divulgadas 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável.
 
 
 
STJ - Companheiro não pode doar mais da metade do patrimônio comum do casal.
 
 
 
Entrevista - A prática notarial na Eslováquia: regras e exceções.
 
 
 
ITBI - Registro carta de adjudicação – necessário o recolhimento.
 
 
 
Artigo - Paternidade socioafetiva X Paternidade biológica - Por Regina Beatriz Tavares da Silva.
 
 
 
CGJ/SP - Registro de Imóveis – Critério para cobrança dos Emolumentos.
 
Mais notícias
 
 
 
 
 
Imagem
 
 
2ª Vara de Registros Públicos decide pela impossibilidade de desistência de Ata Notarial
 
 
 
ACESSE
 
 
 
Imagem
 
 
Primeira ata notarial resulta em registro de usucapião extrajudicial no estado de São Paulo
 
 
 
ACESSE
 
 
 
Imagem
 
 
Questão esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial
 
 
 
ACESSE
 
 
 
 
 
ASSOCIADOS
Associe-se
Clube de Vantagens
Área Restrita
 
CNB/SP
Diretoria
Atos Notariais
Jornal do Notário
 
PUBLICAÇÕES
Notícias
Legislações e Normas
Informe Notarial
 
Contato
Rua Bela Cintra, 746
12º Andar - Conjunto 121
São Paulo - SP - 01415-000
Fones: (11) 3122-6287
             (11) 3122-6277
 
 
 
 
 
Elaborado pela Equipe de Comunicação CNB/SP Desenvolvimento:    Webcartórios - Seu cartório na internet
 
 
 
TW   FB   FB