G1: Em tempos de pandemia, noivos podem se casar por videoconferência em SC

Publicado em: 03/04/2020
Tecnologia também é usada para processo de escrituração de imóveis
 
Para respeitar as medidas de prevenção ao novo coronavírus, os cartórios catarinenses têm feito casamentos, uniões estáveis e processos de escrituração de imóveis por videoconferência. Outros serviços também podem ser feitos via internet (confira lista abaixo).
 
A primeira videoconferência para escrituração de imóveis foi feita na quarta-feira (1°) em Joinville, no Norte do estado. Um tabelião lavrou a escritura pública de compra e venda de um apartamento. Isso foi feito reunindo via internet os representantes da construtora e o casal que comprou o imóvel.
 
Os 600 cartórios do estado já oferecem diversos serviços online, como certidões de nascimento, casamento e óbito e testamento. As pessoas também podem usar mensageiros ou os Correios para levar aos cartórios documentos físicos que sejam necessários para a lavratura e expedição de atos, como segunda via de certidões de nascimento ou casamento, certidão negativa de protesto e matrículas de imóveis atualizadas.
 
As pessoas podem solicitar os serviços de videoconferência ao cartório do seu domicílio. A lista com todos eles podem ser encontrada no site do Poder Judiciário. A relação informa os números de telefones para que haja o atendimento.
 
Esse método também pode ser usado para outros atos que precisem de formalização da vontade das partes envolvidas, como escrituras públicas em geral, procurações e atas notariais.
 
A presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC), Rosina Deeke, afirmou que um casamento ou união estável podem não parecer urgentes, mas permitem ao cônjuge obter benefícios como o plano de saúde, que pode ser importante em tempos de pandemia.
 
Além disso, segundo ela, a compra e venda de imóveis permite a manutenção dos negócios e contribui para a geração de receita pública, necessária para equilibrar as contas do estado. A Anoreg representa os cartórios.
 
Para garantir a segurança dos envolvidos, as videoconferências são gravas e arquivadas, conforme o vice-presidente da Anoreg, Wolfgang Stuhr. O tabelião autentica no próprio livro a manifestação colhida durante a audiência online, explicou.
 
Serviços que podem ser feitos por videoconferência
  • Escrituras de compra e venda de imóveis
  • Casamentos
  • Uniões estáveis
  • Reconhecimentos de firma
  • Escrituras de doação
  • Escrituras de declarações
  • Procurações para bancos
  • Procurações para administração de empresas
  • Procurações para venda de veículos
  • Atas notariais
 
Serviços que podem ser feitos via internet
  • Certidões de registro civil
  • Atas e firma
  • Testamentos, separações e inventários
  • Protesto
  • Pesquisa de protesto
  • Imóveis
 
Serviços que podem ser feitos presencialmente
É preciso fazer agendamento por telefone com o cartório.
  • Certidões de registro civil
  • Serviços já encaminhados
  • Financiamentos e venda de bens
  • Casamentos
  • Atos de proteção ao erário
  • Atos urgentes
 
Outros: outras situações de urgência, ou excepcionais, que não podem ser resolvidas de forma remota, serão avaliadas pelo próprio cartório.

Fonte: G1