Livro: “Arbitragem Notarial”, do 1º Tabelião de Notas e Protesto de Atibaia/SP, Ygor Ramos Cunha Pinheiro

Publicado em: 08/01/2020
O novo livro “Arbitragem Notarial”, escrito pelo 1º Tabelião de Notas e Protesto de Atibaia/SP, Ygor Ramos Cunha Pinheiro, é uma obra que o leitor encontrará doutrinas sobre:
- Origem, natureza jurídica, princípios, espécies de arbitragem;
- Função notarial;
- Notário na atividade arbitral;
- E muito mais!
 
Confira abaixo a sinopse da obra
O presente trabalho visa não apenas analisar causas e consequências de um Poder Judiciário sobrecarregado, mas também apresentar uma solução. Dentre as causas, será destacada a cultura de judicialização brasileira. Já no campo das consequências, o foco será a violação do ditame constitucional do acesso à justiça. Para os fins propostos, analisar-se-á a arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos, tendo em vista sua evolução histórica, seus princípios, sua natureza jurídica e sua real efetividade. Além disso, será feito um estudo sobre o notariado no Brasil, passando pela evolução histórica do notariado do tipo latino, sua imparcialidade e sua capacitação técnica. A partir daí, deve-se estudar a regulamentação da atividade do notário como mediador e conciliador, recentemente positivada pelo Conselho Nacional de Justiça, embora ainda careça de aperfeiçoamento. Dentro deste contexto, tem-se como fim apresentar a possibilidade de o Tabelião de Notas atuar como o árbitro do procedimento arbitral, possibilitando decisões juridicamente complexas, mas, ao mesmo tempo, céleres, seguras e confiáveis. Serão destacadas a diminuição de riscos e custos na atividade empresarial, decorrente da escolha pela arbitragem notarial, bem como a possibilidade de criação de uma Câmara Notarial Arbitral.
 
Sobre o autor
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Católica de Petrópolis, mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD), com ênfase em soluções extrajudiciais de controvérsias empresariais. 1º Tabelião de Notas e Protesto de Atibaia/SP, foi Tabelião de Notas e Protesto de Jardinópolis/SP e Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de São José do Barreiro/SP. Membro da Comissão de Enunciados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.
 
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Fonte: CNB/SP
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