Pandemia afeta registros de união estável

Publicado em: 08/10/2020
Dados de maio a agosto deste ano apresentam queda de 12% se comparados ao mesmo período de 2019
 
O número de registros de uniões estáveis em cartórios diminuiu em 12,4% no Grande ABC de maio a agosto de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 429 registros este ano, contra 490 em 2019. A queda está diretamente associada com a pandemia. Apesar de os cartórios terem permanecidos abertos e oferecendo o serviço, as pessoas evitaram sair de casa e prolongaram a formalização.
 
Os dados, que foram levantados pelo CNB/SP (Cartório Notarial do Brasil – Seção São Paulo) a pedido do Diário, apresentam queda em pelo menos cinco das sete cidades, com exceção de São Bernardo e São Caetano, onde houve aumento no período. Em Diadema, as formalizações caíram significativamente, de 46 em 2019, para apenas sete neste ano – confira os dados completos das cidade acima.
 
O vice-presidente do CNB/SP e responsável pelo 4º Tabelião de Notas de São Bernardo, Andrey Guimarães Duarte, disse que sentiu a queda desde o início da pandemia e reforçou que os cartórios continuaram atendendo mesmo com adaptações, para evitar aglomerações e o contágio do coronavírus. “Além dos atendimentos com hora marcada e o distanciamento, implantamos (entre maio e junho) plataforma que permitiu que fizéssemos os atendimentos por videoconferência, o que ajudou nessa demanda reprimida que se acumulou nos primeiros meses de pandemia”, explicou. A plataforma implantada é a E-notariado, na qual o munícipe precisa realizar o agendamento pelos cartórios, e depois, seguir com o atendimento pelo serviço on-line.
 
O especialista acredita que as formalizações neste período foram caracterizadas pelos casais que ficaram mais próximos por causa do isolamento físico, o que impulsionou a união formal. “A união também oferece à pessoa que deseja entrar como dependente do plano de saúde do companheiro ou companheira, por exemplo, já que após a formalização é possível indicar a pessoa como beneficiária”, detalha Andrey. Para o último trimestre do ano, o vice-presidente acredita que pode ocorrer aumento nesses dados.
 
Já com relação à queda das formalizações de 2018 para 2019, o vice-presidente acredita que não houve nenhum motivo em específico. “Não houve nenhuma alteração legislativa ou mudança no atendimento, igual ocorreu com a Covid, foi realmente tendência de queda se compararmos com os demais anos”, finaliza.
 
DIVÓRCIOS
Em contrapartida, em agosto, de acordo com o levantamento do CNB/SP, o número de divórcios lavrados em cartórios aumentou em 46,2% no Grande ABC, nos meses de junho e julho de 2020 – de 195 para 285 – se comparado com os mesmos meses de 2019. O aumento é atribuído a um represamento dos atos devido ao período da pandemia.
 
De acordo com as informações publicadas pelo Diário na época, a advogada especialista em direito familiar Juliana Almeida pontuou que a decisão do divórcio está ligada com a questão do desemprego, especialmente com as mulheres, que foram mais afetadas.

Fonte: Diário do Grande ABC