Conteúdos relacionados a tag: Maioridade civil

19/08/2019
STJ: Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

19/08/2019
STJ: Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
31/05/2019
STJ: Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
25/04/2019
Artigo: A lei 13.811/2019 e a união estável do menor de 16 anos - Por Flávio Tartuce
07/01/2019
Senado: Proibição de casamento antes dos 16 anos será votada pelo plenário
04/10/2018
Senado: Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos
23/07/2018
Recivil: Confira os casos em que a legislação permite mudar o nome de nascimento
07/06/2017
Migalhas: TRF da 2ª região julga idade máxima para recebimento de pensão por morte
17/03/2017
Provimento CGJ nº 9/2017 altera os itens 47.2.1 e 47.4 do capítulo XVIII, tomo II, das NSCGJ
02/03/2016
Estrangeiro não obtém nacionalidade só porque cresceu no Brasil
26/01/2016
TJ/SC: Maioridade civil dos filhos não extingue automaticamente dever de pagar alimentos
16/10/2015
Constrangimento é requisito para mudar de nome em cartórios
18/03/2012
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
27/12/2011
Divulgados Enunciados da V Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF)
26/04/2011
Tribunal de Justiça de São Paulo edita 50 novas súmulas
14/04/2011
Notícias do Diário Oficial do dia 14 de abril