Conteúdos relacionados a tag: 31

29/11/2019
CNB/PR: Notas sobre as notas (nº 31)
03/02/2017
iRegistradores: "A incidência de ISS na atividade notarial e registral e a incidência da base de cálculo do ISS no município de São Paulo: considerações sobre a Lei Municipal 13.331/2002" - por Caio Marco Bartine Nascimento


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

06/05/2021
CNB/SP realiza live sobre os "10 Anos da União Homoafetiva "
06/05/2021
15 de maio: inscrições abertas para mais uma turma do curso Grafotecnia e Documentoscopia On-line
05/05/2021
STJ: Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
05/05/2021
RD: Brasil celebra 10 anos do reconhecimento da união homoafetiva
04/05/2021
Artigo: Dez anos do reconhecimento da união estável homoafetiva – Por Gabriel Motta de Lima
29/04/2021
Conheça o vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP: Tiago de Lima Almeida
28/04/2021
Artigo: Condomínio edilício de graus sucessivos e outras questões práticas – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
28/04/2021
Artigo: A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade – Por Flávio Tartuce
28/04/2021
STJ: Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
27/04/2021
Artigo: Adjudicação compulsória – Remédio processual para obtenção de escritura pública definitiva – Por Roberta Pitrez Rosa
27/04/2021
Artigo: Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto em execuções trabalhistas – Por Rachel Melchert de Queiroz Guimarães e Ana Paula Prado Bertoncini
26/04/2021
Artigo: Uso exclusivo de imóvel comum pelo ex-cônjuge – direitos do cônjuge que não usufrui do bem – Por Mohamed Majdoub
23/04/2021
CNB/SP envia orientações sobre lançamento das informações semanais referentes aos repasses legais no Portal do Extrajudicial
22/04/2021
Artigo: Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
20/04/2021
Artigo: Usufruto e a possibilidade da aplicação da penhora de seu direito nas execuções trabalhistas – Por Rachel Melchert de Queiroz Guimarães e Ana Paula Prado