Conteúdos relacionados a tag: STJ

02/09/2019
STJ: Para Quarta Turma, cláusula de inalienabilidade não impede doação do bem em testamento
22/08/2019
Conjur: Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução
16/08/2019
Ibdfam: STJ decide que proteção legal do bem de família é afastada por violação da boa-fé
05/08/2019
Artigo: A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do STJ - Por Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
15/07/2019
STJ: Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
02/04/2019
STJ: Eventos em comemoração ao aniversário de 30 anos do STJ acontecem nesta semana
10/10/2018
Conjur: Por vínculo socioafetivo, STJ nega pedido para mudar registro
17/09/2018
STJ: Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiuania
30/08/2018
STJ: Em momento de turbulência, Judiciário deve ser o garantidor da democracia, afirma João Otávio de Noronha
28/08/2018
Ministro Humberto Martins diz que transparência e diálogo serão marcas de sua gestão como corregedor no CNJ
05/07/2018
Ibdfam: STJ determina avaliação psicológica em vez de destituição do poder familiar em caso de “adoção à brasileira”
05/07/2018
Conjur: Audiência pública no STJ debaterá teses sobre atraso na entrega de imóveis
04/07/2018
STJ: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
15/06/2018
Ibdfam: STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
08/06/2018
STJ: Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ
04/05/2018
Ibdfam: Diante de prova inequívoca de vínculo familiar, STJ acolhe pedido de adoção póstuma
18/01/2018
Artigo: "Amantes não têm Direitos de Família" - Regina Beatriz Tavares da Silva
05/01/2018
Artigo: "STJ erra ao permitir penhora de salário contra expressa vedação legal!" - Lenio Luiz Streck
29/12/2017
Conjur: Salário pode ser penhorado se medida não afetar subsistência do devedor, diz STJ
03/10/2017
Seminário Nacional debate os 10 anos da Lei 11.441/07 no STJ em Brasília
12/09/2017
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão
01/09/2017
Ibdfam: União estável é reconhecida em inventário, decide STJ
24/08/2017
Conjur: Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ
22/08/2017
STJ aplica primeira equiparação de união estável a casamento em caso de herança após decisão do STF, em maio
30/06/2017
STJ: Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
11/05/2017
Ibdfam: STJ dá importante passo para que direitos da pessoa trans sejam efetivamente garantidos
09/05/2017
STJ divulga 15 teses da corte sobre registros públicos
08/05/2017
STJ: Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel
04/05/2017
STJ dedica uma edição do seu Jurisprudência em TESES ao universo notarial e registral
28/04/2017
Migalhas: STJ decide caso de comunicação de indenização de anistiado em regime de comunhão universal de bens


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

01/03/2021
Artigo: Separação obrigatória – Fatinha quer a metade – Por Zeno Veloso
01/03/2021
STJ: Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
25/02/2021
Migalhas: Após 10 anos, candidato PCD toma posse em concurso para tabelião
23/02/2021
Artigo: A não incidência de ITBI na cessão de direito de bens imóveis – Por Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha
23/02/2021
STJ: Pesquisa aborda recuperação do produtor rural, paternidades afetiva e biológica
22/02/2021
Artigo: ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos sobre bens imóveis – Por Flávia Pereira Ribeiro e César Augusto Costa
19/02/2021
Conjur: Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
18/02/2021
Artigo: O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fator gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
04/02/2021
Artigo: O mito da separação de bens – Por Daniela Russowsky Raad e Ricardo Quass Duarte
03/02/2021
Artigo: Somente com o registro da Usucapião em Cartório é que meu direito nasce? – Por Júlio Martins
02/02/2021
Artigo: Bem de família: impenhorabilidade e exceções – Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira
28/01/2021
Artigo: A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves anotações – Por Flávio Tartuce
28/01/2021
Migalhas: Tribunais se adequam à LGPD
21/01/2021
Artigo: A morte, a Constituição do espólio e o formal de partilha. Tratamento tributário quanto ao ITCMD – Por Rogério Tadeu Romano
20/01/2021
STJ: Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado