Conteúdos relacionados a tag: Registro de Imóveis

18/02/2020
CGJ/SP: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Santana de Parnaíba
14/01/2020
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Necessidade de transmissão, e não simples retificação
11/12/2019
Câmara aprova projeto que amplia prazo sobre registro de imóveis na fronteira
10/12/2019
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Separação ou divórcio. Mancomunhão. Condomínio
09/12/2019
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade e inalienabilidade
26/11/2019
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Caução. Em que pesem divergências doutrinárias acerca da natureza jurídica da caução locatícia prevista no art.38, § 1º da Lei nº 8.245/91
13/11/2019
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Usucapião extrajudicial.
11/11/2019
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. CCB (Cédula de Crédito Bancário). Registro facultativo no Livro 3. Custas e emolumentos.
08/11/2019
1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. Lei n. 9.514/97. Intimação por edital. Procedimento correto.
05/11/2019
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Não há necessidade de autorização da Receita Federal para cancelamento de averbação de arrolamento fiscal
24/10/2019
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Contrato de locação. Necessidade de reconhecimento da firma das testemunhas do contrato
24/10/2019
1ª VRP/SP. Registro de Imóveis. ITCMD. Renúncia translativa x renúncia abdicativa
22/10/2019
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. ITBI. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária
22/10/2019
1ª VRP/SP: Registro de Imóveis. Cancelamento de hipoteca. Falecimento do credor
17/10/2019
INR Publicações: CSM/SP - Registro de Imóveis – Dúvida – Escritura Pública de Doação – Regime de separação obrigatória de bens
16/10/2019
INR Publicações: CSM/SP - Registro de imóveis – Partilha de bens em divórcio – Homologação judicial
14/10/2019
INR Publicações: CSM/SP: Registro de imóveis – ITBI – Legislação municipal que apenas considera os bens imóveis para fins de partilha e incidência de ITBI
11/10/2019
INR Publicações: Agravo de Instrumento – Ação de retificação de área no Registro de Imóveis
11/10/2019
INR Publicações: CSM/SP - Registro de Imóveis – Escritura pública de divisão amigável
10/10/2019
INR Publicações: CSM/SP - Registro de Imóveis – Carta de Arrematação
08/10/2019
INR Publicações: 1ª VRP/SP - Registro de Imóveis. Usucapião extrajudicial. Notificações.
08/10/2019
INR Publicações: CSM/SP - Registro de Imóveis – Loteamento – § 2.° do art. 18 da Lei n.º 6.766/79
04/10/2019
INR Publicações: 1ªVRP/SP - Registro de Imóveis. Caução locatícia. Impossibilidade do cancelamento da averbação de forma unilateral.
04/10/2019
INR Publicações: 1ªVRP/SP - Registro de Imóveis. Permuta de futuras unidades autônomas.
04/10/2019
INR Publicações: 1ªVRP/SP - Registro de Imóveis. Inventário e Adjudicação. Lei Brasileira X Lei estrangeira.
02/10/2019
INR Publicações: CSM/SP - Registro de imóveis – Mandado judicial – Usucapião
30/09/2019
INR Publicações: CSM/SP - Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente – Doação com reserva de usufruto
30/09/2019
INR Publicações: 1ªVRP/SP - Registro de Imóveis. Exigência de croquis da divisão interna da unidade para o registro da incorporação imobiliária.
27/09/2019
INR Publicações: CSM/SP - Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente
27/09/2019
INR Publicações: CSM/SP - Registro de Imóveis – Registro de loteamento


Sugestões de outros itens que podem ser relacionados

26/01/2021
Artigo: Dez Mandamentos para salvar seu imóvel por meio do Usucapião – Por Dali Silva
20/01/2021
Artigo: Dívidas do espólio – da possibilidade da lavratura do inventário extrajudicial (passivo municipal e federal) – Por Douglas Gavazzi
20/01/2021
Lançamento do livro “O Direito Notarial e Registral em Artigos – Vol. IV”, de Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio
19/01/2021
Artigo: Princípio da primazia da realidade, retificação registral intramuros e sua impugnação segundo a lei 6.015/73 – Por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
18/01/2021
Artigo: A LGPD e o princípio da publicidade no registro de imóveis sob o viés do provimento 23/2020 da CGJ – Por Ednilson Eliézer Souza Costa
14/01/2021
Gazeta do Povo: Compra segura – matrícula mostra o histórico do imóvel
13/01/2021
Artigo: Atuação dos notários e registradores como agentes colaboradores na prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo (PLD/FT) – Por Yara Costa Torquato e Letícia A. Faria
13/01/2021
Agência Câmara: Proposta regulamenta compra de terras rurais por estrangeiros
12/01/2021
Artigo: Usucapião extraordinária e a resolução da controvérsia acerca do módulo mínimo municipal (tema repetitivo 985 do STJ) – Por Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha
05/01/2021
Ministério da Economia: Cartórios passam a ter obrigação de declarar operações imobiliárias em terrenos da União
30/12/2020
CNJ: Corregedoria prorroga provimentos relativos à atuação dos cartórios na pandemia
29/12/2020
Artigo: Retrospectiva 2020 – Repercussões geradas pela pandemia no âmbito extrajudicial – Por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana
29/12/2020
Artigo: Advocacia extrajudicial aplicada ao direito de família e sucessões – Por Ana Paula Cruz
28/12/2020
Tribuna Online: Vinte e dois serviços de cartório pela internet
23/12/2020
Registro de Imóveis – Pedido de providências – Cancelamento do registro de direito real de habitação constante de escritura pública de inventário e partilha