Índice de Notícias

05/03/2021
Diário Oficial
05/03/2021
Artigo: REURB e novas perspectivas – o trabalho dos cartórios na regularização fundiária – Por Joelson Sell
05/03/2021
Agência Câmara: Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados
05/03/2021
Artigo: O provimento 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – a LGPD e os serviços extrajudiciais de notas e de registro – Por José Marcelo Tossi Silva
05/03/2021
Serpro: SPUApp facilita acesso a serviços sobre imóveis de patrimônio da União
05/03/2021
CNB/SP realiza live sobre CNB/SP realiza live sobre "Regime de Bens e Pacto Antenupcial"
04/03/2021
Hoje: Live
04/03/2021
Zattini oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP
04/03/2021
Artigo: ITCMD sobre bens do exterior - STF julga inconstitucional mas limita aplicação no tempo – Por José Henrique Longo
04/03/2021
Artigo: Sou herdeiro e quero vender a minha herança. É possível? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
04/03/2021
Rota Jurídica: Juíza concede liminar para impedir venda de 30 lotes que tiveram documentação falsificada
04/03/2021
Migalhas: TJ/SP anula confissão de dívida de idosa de 91 anos com Parkinson
04/03/2021
Diário Oficial
03/03/2021
Artigo: Breves considerações sobre a união estável e procedimento de habilitação – Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Mady
03/03/2021
Artigo: Aspectos gerais da Lei da Multipropriedade – Por Marcela Caroline dos Santos Sanchez
03/03/2021
Artigo: A responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos – Por Hercules Alexandre da Costa Benício
03/03/2021
Diário Oficial
02/03/2021
Artigo: ITCMD e a ausência de lei complementar – Por Kiyoshi Harada
02/03/2021
Artigo: Ação de servidão e a necessidade de citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários – Por Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha
02/03/2021
Migalhas: Compradora que não transferiu veículo indenizará vendedor
02/03/2021
Migalhas: Compradora que não transferiu veículo indenizará vendedor
02/03/2021
STJ: Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
02/03/2021
Diário Oficial
01/03/2021
Artigo: Separação obrigatória – Fatinha quer a metade – Por Zeno Veloso
01/03/2021
GMC Online: 29 pessoas se comprometeram a doar o corpo para a UEM após a morte
01/03/2021
STJ: Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
01/03/2021
Conjur: Imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor não pode ser penhorado
01/03/2021
O Globo: Covid-19 – Como ter acesso a recursos bancários e pagar contas de parente internado
01/03/2021
Diário Oficial
01/03/2021
Migalhas: STF – Estados não podem criar leis para tributar bens no exterior