Índice de Notícias e Comunicados

02/03/2021
Artigo: ITCMD e a ausência de lei complementar – Por Kiyoshi Harada
02/03/2021
Artigo: Ação de servidão e a necessidade de citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários – Por Debora Cristina de Castro da Rocha, Claudinei Gomes Daniel e Edilson Santos da Rocha
02/03/2021
Migalhas: Compradora que não transferiu veículo indenizará vendedor
02/03/2021
Migalhas: Compradora que não transferiu veículo indenizará vendedor
02/03/2021
STJ: Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
02/03/2021
Diário Oficial
01/03/2021
Artigo: Separação obrigatória – Fatinha quer a metade – Por Zeno Veloso
01/03/2021
GMC Online: 29 pessoas se comprometeram a doar o corpo para a UEM após a morte
01/03/2021
STJ: Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
01/03/2021
Conjur: Imóvel adquirido por ex-cônjuge de devedor não pode ser penhorado
01/03/2021
O Globo: Covid-19 – Como ter acesso a recursos bancários e pagar contas de parente internado
01/03/2021
Diário Oficial
01/03/2021
Migalhas: STF – Estados não podem criar leis para tributar bens no exterior
26/02/2021
Artigo: Casamento – entenda quais os regimes de bens que existem no Brasil – Por Samantha Hafemann
26/02/2021
Artigo: Afinal o que é o usufruto. O usufruto impede a venda do bem? – Por Paulo Hoffman
26/02/2021
Migalhas: Moraes adia discussão sobre compra de terras por estrangeiros
26/02/2021
Artigo: O contrato de gaveta possui validade perante a CDHU? – Por A G Trindade Coelho
26/02/2021
Época: São Paulo libera alteração de nome direto no cartório de pessoas com 18 anos
26/02/2021
Jornal da USP: Na pandemia, contratos de gaveta dificultam a vida dos brasileiros
26/02/2021
Diário Oficial
25/02/2021
Artigo: Da usucapião e suas principais inovações – Por David Gonçalves Gomes
25/02/2021
Artigo: A não incidência de ITBI sobre a promessa de compra e venda – Por Alberto Malta e Ana Carolina da Motta Mattos
25/02/2021
Receita Federal: Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais
25/02/2021
Jornal do Notário n° 201 destaca o novo formato on-line da RDN
25/02/2021
Migalhas: Após 10 anos, candidato PCD toma posse em concurso para tabelião
25/02/2021
O Boticário oferece até 20% de desconto aos associados do CNB/SP
25/02/2021
CGJ/SP prorroga as medidas de prevenção contra a Covid-19 adotadas pelos cartórios até maio
25/02/2021
Novo curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário tem coordenação de desembargador Ricardo Henry Marques Dip
25/02/2021
Diário Oficial
24/02/2021
Diário do Nordeste: Imposto de Renda 2021 – como fazer a declaração de pessoas falecidas