Índice de Notícias

26/10/2021
Artigo: Imóvel gravado com cláusulas restritivas pode ser objeto de usucapião extrajudicial? – Por Júlio Martins
26/10/2021
Ibdfam: Ata notarial em matéria de pornografia – Revisão do Parecer 44/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do Provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça – Por Carolina Christofoletti e Thomas Nosch Gonçalves
26/10/2021
Irib: Instrução Normativa Incra n. 107 – Define critérios para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União
26/10/2021
Conjur: Juiz afasta cobrança de ITBI na integralização de capital de empresa
26/10/2021
Correio Braziliense: Cartório passam a receber denúncias violência doméstica
26/10/2021
Folha de Pernambuco: Advogada alerta para a importância de formalizar uma união estável
26/10/2021
Anoreg/BR divulga apoio a Campanha Sinal Vermelho em live de lançamento
26/10/2021
Diário Oficial
25/10/2021
Artigo: Requisitos para a anulação do registro de nascimento por iniciativa do pai registral – Por Marcos Bonfim
25/10/2021
Notícias Concursos: Divisão de herança – como deve acontecer?
25/10/2021
Artigo: A extrajudicialização e seus novos desafios – Por Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce
25/10/2021
Exame Invest: Meu irmão mora com meus pais. Isso configura adiantamento de herança?
25/10/2021
Ibdfam: Justiça concede guarda compartilhada enquanto ação de dupla maternidade segue em andamento
25/10/2021
CNB/CF: “A modernização do ambiente notarial é um apelo atrativo à investimentos internacionais no Brasil”, diz diretor de Programa da Secretaria de Modernização do Estado
25/10/2021
STJ: Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
25/10/2021
Diário Oficial
22/10/2021
Artigo: Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente – Por Iago Martins
22/10/2021
Cajamar Notícias: Após o divórcio o cônjuge do empresário pode ser incluído na empresa?
22/10/2021
Artigo: A partilha dos valores em fundo de previdência privada aberta – Por Pedro Henrique de Almeida Alves
22/10/2021
Artigo: Como fica a partilha de bens no divórcio? – Por Dali Silva
22/10/2021
Artigo: Direito de preferência de compra de imóvel locado – Por Marcela de Brito
22/10/2021
Artigo: A (ir)registrabilidade do imóvel adquirido como direito e ação nos leilões judiciais e o seu desdobramento pela jurisprudência – Por Max Araujo da Silva
22/10/2021
Diário do Nordeste: Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda
22/10/2021
Diário Oficial
21/10/2021
JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais
21/10/2021
Vivara oferece até 15% de desconto aos associados do CNB/SP
21/10/2021
Conjur: TSE discute se herdeiros devem arcar com obrigação de prestar contas
21/10/2021
Ibdfam: STJ reitera equivalência de tratamento e efeitos jurídicos entre vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade
21/10/2021
TRT2: Bem de família pode ser penhorado se comprovada prática de blindagem patrimonial
21/10/2021
Anoreg/BR: Premiação nacional do PQTA 2021 acontecerá no dia 25 de novembro